15-08-2017

C O N V O C A T Ó R I A

32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-DOCE

CONVOCATÓRIA – 32ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce – 15-08-2017

MINUTA – proposta de melhoria no regimento CBH Doce – Rev. CTIL (06_07_17)

Prezados membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Doce – CBH-Doce:

O Presidente do CBH-Doce, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 11 do Regimento Interno do CBH-Doce, e pelos art. 38 e 40 da Lei nº 9.433/97, convoca V. Sª. a participar da 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-DOCE, a realizar-se:

DATA: 15 de agosto de 2017 (terça-feira)

HORÁRIO: 09h00

LOCAL: Auditório da ARDOCE

ENDEREÇO: Rua 14, n° 158 – Bairro Ilha dos Araújos.

CIDADE: Governador Valadares/MG

PAUTA:

1. Abertura e verificação de quórum;
2. Revisão do Regimento Interno do CBH-Doce (Discussão e deliberação referente à proposta de melhoria do Regimento Interno);
3. Encerramento.

 Governador Valadares, 14 de julho de 2017.

Atenciosamente,

LEONARDO DEPTULSKI

Presidente do CBH-Doce

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C O N V O C A T Ó R I A

33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-DOCE

 

CONVOCATÓRIA – 33ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce – 15-08-2017

Deliberação 017 CTPlano 13_12_2005

Deliberação 29 Câmara Técnica de Integração – CTI 31_03_11

Deliberação 40 – Atribuições da Diretoria Colegiada

Deliberação 50 Define normas para participação no ENCOB

Deliberação 55 – Define normas para gastos no programa P61.2_vf

Deliberação 60 ad referendum Aprova terceiro termo aditivo – ANA IBIO

Deliberação 61 – Institui CTI_CBH-Doce – Revoga DN 29 e 17

Deliberação 62 -Aribuições da Diretoria Colegiada do CBH-Doce – Revoga DN 40

Minuta de Ata 23 Ordinária CBH-Doce – 24 03 2017_vf

Parecer Técnico 07 – Alto Caparaó

Parecer Técnico da CTIL nº 04-2017 – Deliberação Normativa nº 55

Parecer Técnico da CTIL nº 05-2017 – PMSB Alto Caparao_vf

Parecer Técnico da CTIL nº 07-2017 – Conselho Curador – Renova (CBH-Doce)

Prezados membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Doce – CBH-Doce:

O Presidente do CBH-Doce, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 11 do Regimento Interno do CBH-Doce, e pelos art. 38 e 40 da Lei nº 9.433/97, convoca V. Sª. a participar da 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-DOCE, a realizar-se:

DATA: 15 de agosto de 2017 (terça-feira)

HORÁRIO: 10h30 às 17h30

LOCAL: Auditório da ARDOCE

ENDEREÇO: Rua 14, n° 158 – Bairro Ilha dos Araújos.

CIDADE: Governador Valadares/MG

PAUTA:

1. 10h30min: Abertura e verificação de quórum;
2. 10h35min: Aprovação da ata da 23ª reunião ordinária realizada no dia 24/03/2017;
3. 10h50min: Apresentação da prestação de contas do CBH-Doce 2016/2017;
4. 11h30min: Discussão e deliberação sobre a proposta do CBH-Caratinga para alteração da DN CBH-DOCE Nº 50, de 14/04/2016, que define normas para participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica – ENCOB. O CBH-Caratinga propõe aumento do nº de representantes por comitê de bacia, passando de 3 para 4 membros;
5. 11h50min: Discussão e deliberação referente aos encaminhamentos da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL Doce:

• Parecer nº 04/2017, referente à solicitação dos presidentes dos CBHs mineiros afluentes do Rio Doce para alterações na DN CBH-Doce Nº 55/2017;
• Parecer nº 05/2017, referente à solicitação do CBH Manhuaçu para elaboração de Plano Municipal do Saneamento Básico – PMSB para o município de Alto Caparaó, MG.

13h00min: Intervalo para almoço

6. 14h00min: Continuidade na discussão e deliberação referente aos encaminhamentos da CTIL Doce

• Parecer nº 07/2017, referente à indicação de representante do CBH-Doce para compor o Conselho Curador da Fundação Renova;
• DN ad referendum nº 60 do CBH-Doce, que aprova, ad referendum do Plenário, o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão no 072/ANA/2011 celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e o Instituto BioAtlântica (IBIO);
• Proposta de DN referente à extinção da Câmara Técnica do Plano de Recursos Hídricos – CTPlano e transferência de suas atribuições para a Câmara Técnica de Integração – CTI;
• Proposta de alteração da DN CBH-Doce Nº 40/2014, que define as competências da Diretoria Colegiada do CBH Doce;

7. 15h30min: Discussão e deliberação sobre a proposta de atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos – PIRH;
8. 15h50min: Informes sobre o processo eleitoral do CBH-Doce 2017-2020 e formação da Comissão Eleitoral;
9. 16h20min: Informes sobre a participação do CBH-Doce nas reuniões do Comitê; Interfederativo – CIF e de suas respectivas Câmaras Técnicas;
10. 16h50min: Informes sobre o VI Encontro de Integração 2017;
11. 17h10min: Assuntos gerais;
12. 17h30min: Encerramento.

 

Governador Valadares, 31 de julho de 2017.

Atenciosamente,

LEONARDO DEPTULSKI

Presidente do CBH-Doce