Institucional
CBH-Doce
- Apresentação
- Decreto de criação
- Regimento interno
- Relatórios de atividades
- Composição
Câmaras técnicas/Grupos de Trabalho
- CTGEC (Câmara Técnica de Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos)
- CTIL (Câmara técnica Institucional e Legal)
- CTI (Câmara Técnica de Integração)
- CTCEA (Câmara Técnica de Capacitação, Comunicação e Educação Ambiental)
- Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão
- Convocatórias
- 2024
- 2023
- 2022
- 2017 - 2021
- Deliberações e moçoes
- Atas reuniões
- Como participar
- Processos eleitorais
A bacia
Comitês da bacia
- CBH-Piranga
- CBH-Piracicaba
- CBH-Santo Antônio
- CBH-Suaçuí
- CBH-Caratinga
- CBH-Manhuaçu
- CBH-Guandu
- CBH-Santa Maria do Doce
- CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce
Entidade delegatária
- Agência de Água
- Associados
- Estatuto e alterações
- Resolução de delegação
Contrato de gestão
- Contratos de gestão
- Relatório de gestão
- Relatório de avaliação
- Prestação de contas
- Extratos das dispensas
- Instrumentos Contratuais
- 2024
- 2023
- 2022
- 2021
- 2020
- 2019
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- 2013
- 2012
- Transparência Financeira
- Despesas com diárias e viagens
- Remuneração funcionários - Agedoce
Documentos
Processos seletivos
- 2022
- 2021
- 2016
- 2015
Cadastro de usuários
Cobrança e arrecadação
Legislação de recursos hídricos
- Legislação Federal
- Legislação do estado de Minas Gerais
- Legislação do estado do Espírito Santo
Centro de documentação (CEDOC)
- PIRH
- PARH
- PAP
- Documentos Sobre a Bacia
- Documentos Sobre
Recursos Hídricos
- Manual de Redação
- Outros documentos
Canais Oficiais do Governo
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Igam
Portal dos comitês
InfoHidro
e-SIC
Trilhas do Saber
LigMinas
Transparência MG
Ouvidoria MG
Agerh
PIRH | PARH | PAP
Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH)
Plano de Ações de Recursos Hídricos (PARH)
Plano de Aplicação Plurianual (PAP)
- Relatório anual de acompanhamento
- Deliberações PAP
Repositório
SIGA
SigaWeb Doce
PAP Online
Publicações
Editais de Chamamento Público
Programas e Projetos
Escola de Projetos
Programa 1 – Plano de Recursos Hídricos (PRH)
Programa 2 – Enquadramento dos corpos d'água em classes segundo usos preponderantes
Programa 3 - Outorgas dos direitos de uso de recursos hídricos
Programa 4 - Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Programa 5 - Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos
Programa 6 - Fiscalização dos usos de recursos hídricos
Programa 7 - Monitoramento Hidrometeorológico
Programa 8 - Segurança hídrica e eventos críticos
Programa 9 - Criação de Unidades Especiais de Gestão
Programa 10 - Gestão dos recursos hídricos subterrâneos
Programa 11 - Comunicação, mobilização social, educação e capacitação técnica
Programa 12 - Fortalecimento institucional
Programa 13 - Desenvolvimento de ações para o setor de saneamento
Programa 14 - Desenvolvimento de ações para o setor agropecuário
Programa 15 - Desenvolvimento de ações para os setores industrial e de mineração
Programa 16 - Proteção e conservação dos recursos hídricos
Programa 17 - Manutenção e Custeio Operacional da Entidade Delegatária e dos CBHs
Processos Licitatórios
Atos convocatórios
- 2024
- 2023
- 2022
- 2021
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- 2014
- 2013
- 2012
DISPENSAS DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS
INEXIGIBILIDADES
PEDIDOS DE COTAÇÃO
Comunicação
Notícias
Contatos da assessoria
Revista Nosso Rio Doce
Releases
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Gestão de Recursos Hídricos
Outorga
Cobrança pelo Uso da Água
Sistema de Informação
Enquadramento dos Corpos de Água
Cadastro de Usuários
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PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS
Composição do Grupo de Trabalho
Convocatórias GT-Plano
Convocatórias CTI
Atas das reuniões
PRODUTOS
Produto 01 – Plano de Trabalho
Produto 02 – Manual Operativo Preliminar
Produto 03 – Consolidação do estado da arte sobre a situação e a gestão de recursos hídricos na bacia
Produto 04 – Prognóstico e Alternativas de Enquadramento – Versão Final
Produto 05 – Plano de ações
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 2
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 1
Produto 07 – Atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce
Protudo 8 – Manual Operativo Consolidado
Sumário Executivo
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES – ETAPA 3
Apresentação Síntese do Diagnóstico
Gravação da Reunião com GT-Plano 25.10.21
Gravação Oficina Momento 1 – Bacia do Rio Doce
Gravação Oficinas Momento 2
Relatório do Diagnóstico – Versão Inicial
Resultados das Oficinas de Consolidação – Etapa Diagnóstico
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES – ETAPA 4
Gravação da Reunião com GT/CTI – 31.03.2022
Tutorial para Atividade do Enquadramento Ampliado
Gravação – Tutorial Enquadramento Ampliado
Gravação Oficina de Aproximação PIRH D0ce – 07.04.2022
Gravação Oficina de Consolidação – PIRH Doce – DO1 – Piranga -18/04/2022
Gravação Oficina de Consolidação – PIRH Doce – DO2 – Piracicaba-18/04/2022
Gravação Oficina de Consolidação – PIRH Doce – DO3 – Santo Antônio -19/04/2022
Gravação Oficina de Consolidação – PIRH Doce – DO4 – Suaçuí -19/04/2022
Gravação Oficina de Consolidação – PIRH Doce – UA7- Guandu, Sta. Joana e Sta. Maria – 20/04/2022
Gravação Oficina de Consolidação – PIRH Doce – UA8 – Pontões e Lagoas do Rio Doce – 20/04/2022
Gravação Oficina de Consolidação – PIRH Doce – DO5 – Caratinga -25/04/2022
Gravação Oficina de Consolidação – PIRH Doce – DO6 – Manhuaçu-25/04/2022
Gravação Oficina de Consolidação – PIRH Doce – UA9 – Barra Seca e Foz do Rio Doce – 27/04/2022
Gravação Oficina de Consolidação – PIRH Doce – Bacia do Rio Doce – 27/04/2022
Gravação Consulta Pública – PIRH Doce – Alto Doce – 28/04/2022
Gravação Consulta Pública – PIRH Doce – Baixo Doce – 29/04/2022
Apresentação – Reunião com GT-CTI – 19/05/2022
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES – ETAPA 5 e 6
Gravação da Reunião GT-Plano + CTI – 07/10/2022
Gravação Oficina de Aproximação PIRH-Doce – 10/10/2022
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH -Doce – PP05 – Bacia do Rio Doce 04/11/2022
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH – Doce – PP06 – Bacia do Rio Doce 04/11/202
OFICINAS DE CONSOLIDAÇÃO
DO1
Produto 07 – Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piranga
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 2
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 1
DO1- Relatório da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH – Doce – PP05_- Piranga – 09/11/2022
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH – Doce – PP06 – Piranga – 09/11/2022
Gravação Priorização – 09/11/2022
Gravação Enquadramento – 09/11/2022
DO3
Produto 07 – Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Circunscrição Hidrográfica do Rio Santo Antônio
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 2
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 1
DO3- Relatório da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH -Doce – PP05_DO3 – Santo Antônio 07/11/2022
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH – Doce – PP06_DO3 – Santo Antônio 07/11/2022
Gravação – Priorização – 07/11/2022
Gravação – Enquadramento – 07/11/2022
DO4
Produto 07 – Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Circunscrição Hidrográfica do Rio Suaçuí
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 2
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 1
DO4- Relatório da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH -Doce -PP05 – DO4 – Suaçuí 03/11/2022
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH – Doce – PP06 – DO4 – Suaçuí 03/11/2022
Gravação – Priorização – 03/11/2022
Gravação – Enquadramento – 03/11/2022
DO5
Produto 07 – Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Circunscrição Hidrográfica do Rio Caratinga
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 2
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 1
DO5- Relatório da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH – Doce – PP05_DO5 – Caratinga – 10/11/2022
Apresentação Oficina de Consolidação PIRH- Doce PP06_DO5 – Caratinga – 10/11/2022
Gravação – Priorização – 10/11/2022
Gravação – Enquadramento – 10/11/2022
DO6
Produto 07 – Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Circunscrição Hidrográfica do Rio Manhuaçu
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 2
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 1
DO6- Relatório da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água
Apresentação Oficina de Consolidação- PIRH – Doce – PP05 – DO6 – Manhuaçu – 11/11/2022
Apresentação Oficina de Consolidação PIRH – Doce – PP06- DO6 – Manhuaçu – 11/11/2022
Gravação – Priorização – 11/11/2022
Gravação – Enquadramento – 11/11/2022
UA7
Produto 07 – Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Unidade de Análise 7 – Margem Direita Capixaba
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 2
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 1
UA7 – Relatório da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH – Doce – PP05 – UA7 e UA8 – Guandu, Sta.Joana, Sta. Maria, Pontões e Lagoas do Rio Doce – 01/11/2022
Apresentação Oficina de Consolidação- PIRH – Doce – PP06- UA7 e UA8 – Guandu, Sta.Joana, Sta. Maria, Pontões e Lagoas do Rio Doce – 01/11/2022
Gravação -Priorização – 01/11/2022
Gravação – Enquadramento – 01/11/2022
UA8
Produto 07 – Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Unidade de Análise 8 – Pontões e Lagoas do Rio Doce
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 2
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 1
UA8 – Relatório da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH – Doce – PP05 – UA7 e UA8 – Guandu, Sta.Joana, Sta. Maria, Pontões e Lagoas do Rio Doce – 01/11/2022
Apresentação Oficina de Consolidação- PIRH – Doce – PP06- UA7 e UA8 – Guandu, Sta.Joana, Sta. Maria, Pontões e Lagoas do Rio Doce – 01/11/2022
Gravação -Priorização – 01/11/2022
Gravação – Enquadramento – 01/11/2022
UA9
Produto 07 – Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Unidade de Análise 9 – Barra Seca e Foz do Rio Doce
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 2
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 1
UA9 – Relatório da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH – Doce – PP05 -UA9 – Barra Seca e Foz do Rio Doce – 31/10/2022
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH -Doce – PP06 -UA9 – Barra Seca e Foz do Rio Doce – 31/10/2022
Gravação -Priorização – 31/10/2022
Gravação – Enquadramento – 31/10/2022
DO2
Produto 07 – Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piracicaba
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 2
Produto 06 – Propostas de Enquadramento dos Corpos de Água – Parte 1
OFICINAS DE CONSOLIDAÇÃO – DO2 –
RIO PIRACICABA
DO2- Relatório da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água
Apresentação Oficina de Consolidação – PIRH – Doce – PP06 DO2 – CBH-Piracicaba
Gravação Oficina de Consolidação – Priorização – DO2 Piracicaba
Gravação Oficina de Consolidação – Enquadramento – DO2 Piracicaba
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA – DO2 – RIO PIRACICABA
DO2 – Relatório da Proposta de Enquadramento e Programa de Efetivação da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piracicaba.
Apresentação Audiência Pública – Proposta de Enquadramento CBH-Piracicaba – 19/12/2022
Gravação Audiência Pública – Proposta de Enquadramento CBH-Piracicaba – 19/12/2022
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