Cartilha Eleição 2020 CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES 2020
PORTARIA Nº 478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Designa os servidores que irão compor a Comissão de Avaliação dos […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 868, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei […]
CONSTITUIÇÃO FEDERAL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 LEIS FEDERAIS Lei Federal nº 13.848, de 25 de junho de 2019 Dispõe sobre […]
Decreto Federal n° 10.416, de 07 de julho de 2020 Autoriza o uso de videoconferência nas reuniões de colegiados da administração […]
RESOLUÇÃO ANA Nº 172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso […]
Resolução Nº 227, de 4 de novembro de 2021 Aprova os valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio […]
MOÇÃO Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Recomenda ações e medidas para implementação da Política Nacional de Segurança de […]
RESOLUÇÃO Nº 467, DE 16 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre critérios para a autorização de uso de produtos ou de […]
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