Programa 11- Comunicação, mobilização social, educação e capacitação técnica

Objetivo: Conscientizar e mobilizar a sociedade da bacia hidrográfica e capacitar os membros de comitê para atuar em suas atribuições na gestão de recursos hídricos.

Observação: Este programa integra os antigos Programas P71 de Comunicação Social, P72 de Educação Ambiental e P73 de Treinamento e Capacitação (2010), que estão disponíveis no site do CBH-Doce.

 

Subprograma 11.1- Planejamento e implementação de ações de capacitação e educação ambiental para a bacia.

Justificativas: O Diagnóstico apontou através do indicador IAI1, voltado à avaliação da atuação dos CBHs da bacia do rio Doce, que o CBH Doce e os CBHs afluentes mineiros apresentaram um bom índice, demonstrando cumprimento de suas responsabilidades segundo suas atribuições legais. No entanto, há aspectos ainda a serem aperfeiçoados de forma a incrementar a atuação dos CBHs e seus resultados para a bacia.

Outra importante observação é que os programas do PIRH Doce 2010 P72 – Programa de Educação Ambiental e P73 – Programa de Treinamento e Capacitação não foram implementados até julho de 2019. Vale destacar que a criação de todos os CBHs afluentes mineiros antecede a elaboração do PIRH Doce 2010, estando todos implementados até o ano de 2005. Contudo, apesar de tais CBHs apresentarem um histórico de fortalecimento, articulação e mobilização, ainda demandam ações continuadas para manutenção desses aspectos principalmente em função da troca periódica das plenárias e diretorias. Já na porção capixaba, três CBHs afluentes encontravam-se instituídos até o ano de 2008, e a partir de 2015, há a reformulação em cinco Unidades Análise Gestão de Recursos Hídricos pelo CERH/ES e a criação dos outros dois CBHs.

As rodadas de oficinas participativas das etapas Diagnóstico e Prognóstico evidenciaram a necessidade de aprimorar e ampliar as ações de comunicação, capacitação e educação ambiental de modo a mobilizar, qualificar e fortalecer os CBHs e a sociedade para efetiva participação nos espaços de discussão e tomada de decisão, como para a promoção da gestão ambiental e de recursos hídricos nas bacias hidrográficas.

Nesse contexto, ao observar a atuação dos CBHs ao longo dos últimos anos que antecederam a presente revisão do PIRH, dos PDRHs e PARHs, mostra-se necessário realizar uma avaliação e sistematização dos resultados alcançados e das dificuldades encontradas quanto às ações de comunicação, capacitação e educação ambiental de modo a subsidiar a realização de melhorias e adequações.

Verifica-se, ainda, como aspecto importante, que as ações estejam compatibilizadas com a capacitação do PNRH 2022-2040 e os processos continuados desenvolvidos pela ANA. Cabe ressaltar que as bacias capixabas necessitam estratégias especificas de comunicação, capacitação e educação ambiental, considerando os seus estágios atuais de organização, mobilização e atuação dos CBHs.

Atualmente os CBHs capixabas encontram-se em processo de desmobilização dos seus membros. Diversas razões de ordem estrutural, política, financeira e de identidade institucional dos CBHs podem contribuir com essa desmobilização. O descompasso da implementação da Cobrança na porção capixaba frente à porção mineira associada a alta rotatividades dos membros podem ser potencializadores dessa desmobilização. No âmbito do fortalecimento institucional a Educação Ambiental associada a iniciativas de capacitação e mobilização podem ser ferramentas de mudança comportamental da sociedade frente às questões de meio ambiente e de recursos hídricos.

No contexto da gestão de recursos hídricos, a EA – Educação Ambiental consiste numa ferramenta importante na qualificação da participação do cidadão, já que sensibiliza e empodera a partir do coletivo e da participação social. Sua integração com o SINGREH está definida na Resolução CNRH nº 98 de 2009, onde estão estabelecidos os princípios, diretrizes e desenvolvimento de capacidades, mobilização social e informação. O desenvolvimento de iniciativas de EA na gestão de recursos hídricos deve estar fundamentado pelo pressuposto de negociação, reflexão de valores e atitudes da sociedade para com a água e como uma importante ferramenta no processo de fortalecimento do SINGREH e dos comitês de bacia.

As ações de EA desenvolvidas de forma adequada permitem a integração de diferentes atores sociais na gestão, favorecem o diálogo e articulação de agentes, além impulsionar a valorização do saber social, fortalecimento das redes de conhecimento e uma tomada de decisão que beneficie ao coletivo, em detrimento ao individual.

Entre as ações de EA possíveis e relevantes de serem implementadas, poderão ser consideradas algumas voltadas especificamente às escolas de ensino fundamental e médio na bacia, considerando explicitamente a conscientização e sensibilização dos estudantes.

Dessa forma, a implementação de ações de capacitação e educação ambiental são ferramentas que poderão favorecer uma mudança do cenário referente a mobilização e atuação dos CBHs identificado pelo atual PIH Doce.

 

Subprograma 11.2- Planejamento e implementação de ações de comunicação

Justificativas: O Diagnóstico apontou através do indicador IAI1, voltado à avaliação da atuação dos CBHs da bacia do rio Doce, que o CBH Doce e os CBHs afluentes mineiros apresentaram um bom índice, demonstrando cumprimento de suas responsabilidades segundo suas atribuições legais. No entanto, há aspectos ainda a serem aperfeiçoados de forma a incrementar a atuação dos CBHs e seus resultados para a bacia.

Outra importante observação é que os programas do PIRH Doce 2010 P72 – Programa de Educação Ambiental e P73 – Programa de Treinamento e Capacitação não foram implementados até julho de 2019. Vale destacar que a criação de todos os CBHs afluentes mineiros antecede a elaboração do PIRH Doce 2010, estando todos implementados até o ano de 2005. Contudo, apesar de tais CBHs apresentarem um histórico de fortalecimento, articulação e mobilização, ainda demandam ações continuadas para manutenção desses aspectos principalmente em função da troca periódica das plenárias e diretorias. Já na porção capixaba, três CBHs afluentes encontravam-se instituídos até o ano de 2008, e a partir de 2015, há a reformulação em cinco Unidades Análise Gestão de Recursos Hídricos pelo CERH/ES e a criação dos outros dois CBHs.

As rodadas de oficinas participativas das etapas Diagnóstico e Prognóstico evidenciaram a necessidade de aprimorar e ampliar as ações de comunicação, capacitação e educação ambiental de modo a mobilizar, qualificar e fortalecer os CBHs e a sociedade para efetiva participação nos espaços de discussão e tomada de decisão, como para a promoção da gestão ambiental e de recursos hídricos nas bacias hidrográficas.

Nesse contexto, ao observar a atuação dos CBHs ao longo dos últimos anos que antecederam a presente revisão do PIRH, dos PDRHs e PARHs, mostra-se necessário realizar uma avaliação e sistematização dos resultados alcançados e das dificuldades encontradas quanto às ações de comunicação, capacitação e educação ambiental de modo a subsidiar a realização de melhorias e adequações.

Verifica-se, ainda, como aspecto importante, que as ações estejam compatibilizadas com a capacitação do PNRH 2022-2040 e os processos continuados desenvolvidos pela ANA. Cabe ressaltar que as bacias capixabas necessitam estratégias especificas de comunicação, capacitação e educação ambiental, considerando os seus estágios atuais de organização, mobilização e atuação dos CBHs.

Atualmente os CBHs capixabas encontram-se em processo de desmobilização dos seus membros. Diversas razões de ordem estrutural, política, financeira e de identidade institucional dos CBHs podem contribuir com essa desmobilização. O descompasso da implementação da Cobrança na porção capixaba frente à porção mineira associada a alta rotatividades dos membros podem ser potencializadores dessa desmobilização. No âmbito do fortalecimento institucional a Educação Ambiental associada a iniciativas de capacitação e mobilização podem ser ferramentas de mudança comportamental da sociedade frente às questões de meio ambiente e de recursos hídricos.

No contexto da gestão de recursos hídricos, a EA – Educação Ambiental consiste numa ferramenta importante na qualificação da participação do cidadão, já que sensibiliza e empodera a partir do coletivo e da participação social. Sua integração com o SINGREH está definida na Resolução CNRH nº 98 de 2009, onde estão estabelecidos os princípios, diretrizes e desenvolvimento de capacidades, mobilização social e informação. O desenvolvimento de iniciativas de EA na gestão de recursos hídricos deve estar fundamentado pelo pressuposto de negociação, reflexão de valores e atitudes da sociedade para com a água e como uma importante ferramenta no processo de fortalecimento do SINGREH e dos comitês de bacia.

As ações de EA desenvolvidas de forma adequada permitem a integração de diferentes atores sociais na gestão, favorecem o diálogo e articulação de agentes, além impulsionar a valorização do saber social, fortalecimento das redes de conhecimento e uma tomada de decisão que beneficie ao coletivo, em detrimento ao individual.

Entre as ações de EA possíveis e relevantes de serem implementadas, poderão ser consideradas algumas voltadas especificamente às escolas de ensino fundamental e médio na bacia, considerando explicitamente a conscientização e sensibilização dos estudantes.

Dessa forma, a implementação de ações de capacitação e educação ambiental são ferramentas que poderão favorecer uma mudança do cenário referente a mobilização e atuação dos CBHs identificado pelo atual PIH Doce.

 

Subprograma 11.3- Implementação de ações de mobilização e engajamento social na bacia

Justificativas: O Diagnóstico apontou através do indicador IAI1, voltado à avaliação da atuação dos CBHs da bacia do rio Doce, que o CBH Doce e os CBHs afluentes mineiros apresentaram um bom índice, demonstrando cumprimento de suas responsabilidades segundo suas atribuições legais. No entanto, há aspectos ainda a serem aperfeiçoados de forma a incrementar a atuação dos CBHs e seus resultados para a bacia.

Outra importante observação é que os programas do PIRH Doce 2010 P72 – Programa de Educação Ambiental e P73 – Programa de Treinamento e Capacitação não foram implementados até julho de 2019. Vale destacar que a criação de todos os CBHs afluentes mineiros antecede a elaboração do PIRH Doce 2010, estando todos implementados até o ano de 2005. Contudo, apesar de tais CBHs apresentarem um histórico de fortalecimento, articulação e mobilização, ainda demandam ações continuadas para manutenção desses aspectos principalmente em função da troca periódica das plenárias e diretorias. Já na porção capixaba, três CBHs afluentes encontravam-se instituídos até o ano de 2008, e a partir de 2015, há a reformulação em cinco Unidades Análise Gestão de Recursos Hídricos pelo CERH/ES e a criação dos outros dois CBHs.

As rodadas de oficinas participativas das etapas Diagnóstico e Prognóstico evidenciaram a necessidade de aprimorar e ampliar as ações de comunicação, capacitação e educação ambiental de modo a mobilizar, qualificar e fortalecer os CBHs e a sociedade para efetiva participação nos espaços de discussão e tomada de decisão, como para a promoção da gestão ambiental e de recursos hídricos nas bacias hidrográficas.

Nesse contexto, ao observar a atuação dos CBHs ao longo dos últimos anos que antecederam a presente revisão do PIRH, dos PDRHs e PARHs, mostra-se necessário realizar uma avaliação e sistematização dos resultados alcançados e das dificuldades encontradas quanto às ações de comunicação, capacitação e educação ambiental de modo a subsidiar a realização de melhorias e adequações.

Verifica-se, ainda, como aspecto importante, que as ações estejam compatibilizadas com a capacitação do PNRH 2022-2040 e os processos continuados desenvolvidos pela ANA. Cabe ressaltar que as bacias capixabas necessitam estratégias especificas de comunicação, capacitação e educação ambiental, considerando os seus estágios atuais de organização, mobilização e atuação dos CBHs.

Atualmente os CBHs capixabas encontram-se em processo de desmobilização dos seus membros. Diversas razões de ordem estrutural, política, financeira e de identidade institucional dos CBHs podem contribuir com essa desmobilização. O descompasso da implementação da Cobrança na porção capixaba frente à porção mineira associada a alta rotatividades dos membros podem ser potencializadores dessa desmobilização. No âmbito do fortalecimento institucional a Educação Ambiental associada a iniciativas de capacitação e mobilização podem ser ferramentas de mudança comportamental da sociedade frente às questões de meio ambiente e de recursos hídricos.

No contexto da gestão de recursos hídricos, a EA – Educação Ambiental consiste numa ferramenta importante na qualificação da participação do cidadão, já que sensibiliza e empodera a partir do coletivo e da participação social. Sua integração com o SINGREH está definida na Resolução CNRH nº 98 de 2009, onde estão estabelecidos os princípios, diretrizes e desenvolvimento de capacidades, mobilização social e informação. O desenvolvimento de iniciativas de EA na gestão de recursos hídricos deve estar fundamentado pelo pressuposto de negociação, reflexão de valores e atitudes da sociedade para com a água e como uma importante ferramenta no processo de fortalecimento do SINGREH e dos comitês de bacia.

As ações de EA desenvolvidas de forma adequada permitem a integração de diferentes atores sociais na gestão, favorecem o diálogo e articulação de agentes, além impulsionar a valorização do saber social, fortalecimento das redes de conhecimento e uma tomada de decisão que beneficie ao coletivo, em detrimento ao individual.

Entre as ações de EA possíveis e relevantes de serem implementadas, poderão ser consideradas algumas voltadas especificamente às escolas de ensino fundamental e médio na bacia, considerando explicitamente a conscientização e sensibilização dos estudantes.

Dessa forma, a implementação de ações de capacitação e educação ambiental são ferramentas que poderão favorecer uma mudança do cenário referente a mobilização e atuação dos CBHs identificado pelo atual PIH Doce.