Moção CBH-Doce nº 01 de 12 de junho de 2018

Aprova moção de atenção para a urgente vigência da cobrança pelo uso de recursos Hídricos na porção capixaba da Bacia do Rio Doce.

Moção CBH-Doce Nº 01, de 13 de dezembro de 2012

Moção ratificando o entendimento já assentado acerca da imprescindibilidade da realização de estudos ambientais capazes de apreciar os efeitos sinérgicos e cumulativos dos empreendimentos hidroelétricos, solicitando à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD a elaboração das Avaliações Ambientais Integradas nas diversas Bacias Mineiras afluentes do Rio Doce, como subsídios para análises, estudos e decisões deste Comitê.

Moção CBH-Doce Nº 001, de 31 de março de 2011

Moção dirigida aos órgãos gestores de recursos hídricos com atuação na bacia hidrográfica do rio Doce recomendando a realização de estudos com vistas a concessão de outorga para a finalidade de abastecimento público com vazões escalonadas no tempo.

Moção CBH-Doce Nº 005, de 29 de março de 2007

Moção de louvor pela iniciativa do Projeto Rio Doce Sustentável apresentado a esse Comitê, considerando entretanto que a execução do mesmo deve ser integrada às diretrizes emanadas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce, ora em fase de elaboração.

Moção CBH-Doce Nº 004, de 29 de março de 2007

Moção de Louvor pela iniciativa do Projeto “Produtor de Água: Produção de Mudas de Mata Atlântica para Recuperação e Preservação de Nascentes e APPs no Médio Rio Doce”, tendo a premissa que todas as iniciativas que venham a somar esforços para a consolidação das metas do CBH-Doce devem ser incentivadas.

Moção CBH-Doce Nº 003, de 29 de março de 2007

Moção de agradecimento à Agência Nacional de Águas – ANA pelos relevantes serviços prestados na implementação integrada da gestão dos recursos hídricos da bacia do rio Doce e, em especial, ao Dr. José Machado, diretor-presidente da ANA, pela relevante presença nos eventos da Bacia e pelo apoio incansável e entusiasmado destinado às demandas que são encaminhadas pelo CBH DOCE.

Moção CBH-Doce Nº 002, de 29 de março de 2007

Moção dirigida aos Prefeitos e Câmara de Vereadores dos Municípios que recebem recursos financeiros da CFURH, recomendando que apliquem esses recursos, em sua área de atuação, em programas e projetos para a melhoria e proteção da quantidade e qualidade das águas da bacia do rio Doce; e aos Governadores dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para que apliquem esses recursos na melhoria e proteção da quantidade e qualidade das águas da bacia do rio Doce.

Moção CBH-Doce Nº 001, de 29 de março de 2007

Moção dirigida aos Excelentíssimos Ministros de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Meio Ambiente, recomendando o imediato cumprimento da Lei 9984/2001, especialmente no tange ao repasse dos recursos financeiros provenientes do setor hidrelétrico; Recomendar à Diretoria do CBH-Doce que busque o apoio do Poder Legislativo, especialmente junto aos parlamentares representantes dos estados e municípios da bacia hidrográfica do rio Doce, para a entrega em mãos dessa Moção aos Excelentíssimos Ministros mencionados.

Moção CBH-Doce Nº 002, de 30 de março de 2006

Moção pelo fortalecimento do sistema de defesa civil da Bacia do Rio Doce.

Moção CBH-Doce Nº 01, de 05 de agosto de 2004

Moção de apoio ao pedido de cadastramento da ETE de Ipatinga, junto ao Programa de Despoluição – PRODES.

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