Gestão qualificada é sinônimo de reconhecimento

10/03

IBIO recebe pontuação máxima da ANA na Avaliação do Relatório de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, referente ao exercício 2016

É com alegria que o IBIO comemora a nota máxima recebida na avaliação do Contrato de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Doce pela Agência Nacional de Águas (ANA), referente ao exercício 2016. O instituto recebeu nota dez após cumprir todas as metas estabelecidas. Isso é fruto de um trabalho integrado e técnico da equipe, que atua com responsabilidade e transparência.

“A avaliação demonstra que a gestão da bacia do Doce, realizada pelo IBIO, com apoio dos comitês de bacia (CBHs), tem evoluído ano a ano, principalmente em 2016. É um resultado que deve ser comemorado por todos: IBIO, CBHs e ANA. Porém, também representa um novo desafio, que é manter essa nota máxima, aprimorando o padrão de qualidade e entrega. Aprendemos muito nos últimos cinco anos, agora nosso foco é continuar evoluindo e garantir a continuidade da gestão eficiente do Doce”, reflete o diretor-presidente do IBIO, Eduardo Figueiredo.

O diretor-geral da Agência de Bacias do Rio Doce e Afluentes do IBIO, Ricardo Valory, reforça o coro. “Esse reconhecimento é também um estímulo para o nosso trabalho. Essa avaliação confirma o alcance das metas apresentadas no contrato assinado em 2011 e aditivado até junho de 2017 e recebemos a nota máxima pelo cumprimento das mesmas. Por outro lado, manter essa qualificação máxima é nosso novo grande desafio”, enfatiza.

Na avaliação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Leonardo Deptulski, contar com o apoio técnico do IBIO no papel de secretaria executiva, cuja atitude visa à busca constante por melhorias e por um trabalho de qualidade, é fundamental no alcance de resultados concretos. “A nota máxima na avaliação da ANA significa que estamos no caminho certo, pautados pelo diálogo com os CBHs e pelo trabalho compartilhado entre todos os atores do rio Doce, postura que se reverte em ações importantes para a bacia. Ao submeter todo esse processo à análise externa, estamos exercitando nossa capacidade de olhar para dentro, aprimorando nosso modelo de gestão, e para fora, ouvindo quem está acompanhando nosso trabalho”, avalia.

Nota 10 em todos os indicadores

A avaliação da ANA considerou os seguintes indicadores: disponibilidade de informações; planejamento e gestão; cobrança pelo uso dos recursos hídricos; acompanhamento dos investimentos; e reconhecimento social.

No indicador planejamento e gestão foram analisadas as ações de elaboração do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e do relatório anual de acompanhamento e avaliação das ações executadas, previstas no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce), diagnóstico elaborado em 2010, que apresenta todas as ações necessárias à recuperação da bacia e a expectativa de investimentos. O PAP planeja a previsão de arrecadação e a distribuição dos recursos financeiros disponíveis entre as ações prioritárias da bacia. “Em 2016, os CBHs e o IBIO deram ênfase à questão do saneamento básico. Por meio do Programa de Saneamento da Bacia (P41), foram elaborados 156 planos municipais e outros nove estão em construção. Para 2017, as prioridades são o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), o controle das atividades geradoras de sedimentos, o saneamento básico rural e a educação ambiental”, declara Eduardo Figueiredo, diretor-presidente do IBIO. Além de avanços no desenvolvimento de saneamento básico, destacaram-se também ações de comunicação e de uso racional da água na agricultura.

Nos itens disponibilidade de informações e acompanhamento de investimentos a ANA avaliou que o IBIO cumpriu a meta estabelecida de compartilhar com a sociedade informações detalhadas a respeito de todas as ações dos CBHs, utilização dos recursos financeiros e os resultados obtidos. Na disponibilização de informações, o destaque é o site CBH-Doce e demais Comitês de Bacias, criado em 2012 para ser o portal da transparência dessas instituições. No ano passado foram realizadas mais de 4 mil atualizações nesse canal, que opera integrado às redes sociais dessas instituições, cujo volume de posts no Facebook, em 2016, foi de 3.433, registrando um crescimento de 15% no número de seguidores das fan pages dos CBHs.

Já o indicador acompanhamento de investimentos destaca a criação e a manutenção do Portal de Acompanhamento das Ações dos Comitês da Bacia do Rio Doce, no ano passado. Esse canal visa à prestação de contas de todos os gastos dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água, desde 2012, assim como o detalhamento e andamento de todos os contratos de prestação de serviços e compras firmados. “O formato de portal apresentado foi muito elogiado pela ANA por oferecer uma navegabilidade prática e por permitir encontrar todas as informações com facilidade e agilidade”, explica Fabiano Alves, diretor técnico da Agência de Bacias do Rio Doce e Afluentes do IBIO.

No âmbito da cobrança pelo uso de recursos hídricos, a meta estabelecida para o índice de desembolso sobre o valor repassado pela ANA, que é de 60% do total, foi superada. “Alcançamos um percentual de 68,1%, com um desembolso de mais de R$ 7,8 milhões em 2016. Em 2015, esse índice foi de 50,07% e o valor foi de cerca de R$ 5,3 milhões”, detalha o diretor-presidente do IBIO.

Outra meta superada foi no indicador reconhecimento social, com relação ao percentual de adesão ao questionário de avaliação dos CBHs sobre os serviços prestados pelo IBIO na sua atuação como agência delegatária de água na bacia do rio Doce. O percentual estabelecido pela ANA é de 60%. Dos 60 representantes dessas instituições que respondem essa pesquisa anual, 47 aderiram ao questionário, correspondendo a 78,3%. “Os CBHs e o IBIO estão dialogando com a ANA e sugerindo aprimoramento da metodologia de aplicação e do conteúdo desse questionário, assim como a sua disponibilização online, a fim de aumentar progressivamente o seu percentual de adesão”, declarou Fabiano Alves, destacando que um ofício já foi encaminhado ao órgão gestor em fevereiro.

Resultados CBHs na bacia do rio Doce

O IBIO passou a atuar na bacia do rio Doce a partir de 2008, com o projeto Rio Doce Sustentável. A partir de 2011, o IBIO assumiu o papel de entidade delegatária e equiparada à função de agência de água dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Rio Doce, por meio de dois contratos de gestão vigentes, sendo um com a ANA, assinado em 2011 e aditivado até junho de 2017, e outro com o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), iniciado também em 2011 e renovado em janeiro, para o período 2017-2020.

Entre os resultados obtidos pelos Comitês com apoio do IBIO, destacam-se:

– 156 planos municipais de saneamento básico concluídos;

– 9 planos municipais de saneamento básico em elaboração;

–  26 áreas urbanas suscetíveis à ocorrência de cheias contempladas com aquisição de imagens digitais de satélite em alta resolução espacial, modelos digitais do terreno e curvas de nível;

– 240 propriedades rurais equipadas com o Irrigâmetro, para uso racional da água na agricultura;

– 600 propriedades rurais contempladas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e projetos de plantio de  de espécies florestais;

– 7 municípios com projetos de proteção de nascentes, que visam o cercamento futuro dessas fontes de água, totalizando 108.800 metros de cerca;

– 2 projetos para otimização de abastecimento de água em elaboração.

Fotos: Acervo IBIO.

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