CBH-Santo Antônio contempla sete cidades com o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52)

07/02

Iniciativa visa proteger nascentes da região

Depois de priorizar investimentos em saneamento básico, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio (CBH-Santo Antônio) contemplará, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, sete municípios da bacia com o Programa de Recomposição de Áreas de Preservação Permanente e Nascentes (P52). São eles: Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo, Itambé do Mato Dentro, Dores de Guanhães, Ferros, Senhora do Porto e Dom Joaquim. Ao todo, mais de 300 propriedades rurais já cadastradas no Programa poderão ser visitadas e  até 760 nascentes poderão ser  protegidas, em um investimento de quase R$ 500 mil.

Conheça o programa

Com foco na melhoria da qualidade e da quantidade de água na bacia, o P52 tem como objetivo promover um levantamento de áreas críticas e prioritárias para recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de morro, assim como  caracterizar e recuper nascentes e áreas degradadas. Nesse momento, foram contratados projetos de proteção de nascentes,   quevisam auxiliar no processo de adequação ambiental da bacia, por meio do isolamento de nascentes nas áreas priorizadas, fazendo com que a vegetação seja reconstituída de forma natural.

Após a seleção dos municípios, por meio de Edital de Chamamento Público, a Câmara Técnica de Programas e Projetos (CTPP) do CBHrealizou um pré-cadastro de participantes interessados em cada um dos municípios.  “A partir de critérios definidos pelo CBH, a Câmara Técnica, com o apoio da entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce (IBIO-AGB Doce),  realizou uma hierarquização das propriedades, estabelecendo uma ordem de prioridade que a empresa contratada terá que  seguir para as visitas e   elaboração dos projetos,” explica Luísa Poyares Cardoso, coordenadora de Programas e Projetos do IBIO-AGB Doce.

Na Bacia do Rio Santo Antônio a implantação do programa foi dividida em duas etapas, que irão gerar duas contratações distintas: a primeira, que já está em andamento, é voltada para elaboração de projetos de cercamento e marcação do perímetro a ser cercado,  por meio de piquetes; na segunda, o cercamento será executadoA contratação da primeira etapa foi realizada tendo como base uma cota de perímetro total de cerca por município, que varia de acordo com o número de nascentes identificadas no pré-cadastro das propriedades.

Os projetos a serem elaborados contemplarão a construção total de cerca no quantitativo de 108.800 metros, podendo ser cercadas até 760 nascentes. Em cada município, os serviços serão iniciados pelo primeiro cadastro, seguindo a ordem de priorização, até atingir a cota referente ao município.

Para otimizar os trabalhos em campo, os sete municípios foram divididos em três lotes. O primeiro lote possui uma cota de 45 mil metros a serem georreferenciados e, posteriormente cercados, em até 225 nascentes nos municípios de Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo e Itambé do Mato Dentro. O segundo lote, composto pelos  municípios de Ferros e Dores de Guanhães,  possui uma cota de 30 mil metros de cerca,  podendo ser protegidas até 260 nascentes. No terceiro lote, que inclui as cidades de Dom Joaquim e Senhora do Porto, foram identificadas 275 nascentes,  sendo a cota igual a 32 mil metros.,.

Após a entrega dos projetos pela contratada, será publicado o Ato Convocatório para seleção de outra empresa que ficará responsável pelo cercamento das nascentes. “O produtor não realizará nenhum tipo de serviço. A empresa levará os insumos até a propriedade e ela mesma executará o cercamento” comenta Luísa, esclarecendo que a única obrigação do produtor será zelar pela conservação e manutenção das cercas.

 

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