Plano de Aplicação Plurianual Consolidado após alterações 

Anexo I – Deliberação CBH-Doce Nº 48, de 01 de dezembro de 2015 – CONSOLIDADO

Deliberações que alteraram o PAP-Doce 2016/2020

Deliberação ad referendum Nº 56, de 21 de novembro de 2016

Aprova a antecipação de recursos do P61.2 da ANA para o ano de 2016 do CBH-Santo Antônio.

Deliberação ad referendum Nº 54, de 28 de outubro de 2016

Aprova a antecipação de recursos do P61.2 da ANA para o ano de 2016 do CBH-Suaçuí.

Deliberação ad referendum Nº 53, de 28 de outubro de 2016

Aprova a antecipação de recursos do P61.2 da ANA para o ano de 2016 do CBH-Piranga.

Deliberação Normativa CBH-DOCE Nº 52, de 14 de outubro de 2016

Aprova a Realocação de recursos do Programa de Educação Ambiental (P.72) para o Programa de Fortalecimento dos Comitês (P61.2).

Deliberação Normativa ad referendum CBH-DOCE Nº 51 de 16 de junho de 2016

Altera a Deliberação nº 48/2015 que institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce1 para o período de 2016 e 2020.

Deliberação Normativa que institui o Plano de Aplicação Plurianual 2016/2020 no CBH-Doce

Deliberação AD Referendum CBH-Doce Nº 48, de 01 de dezembro de 2015

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce1 para o período de 2016 à 2020.

Deliberações Normativas que instituiem o PAP-2016/2020 nos comitês afluentes 

Deliberação Normativa CBH-Piranga Nº 11, de 20 de outubro de 2015

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Piranga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.

Deliberação Normativa CBH-Piracicaba Nº 29, de 21 de outubro de 2015

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Piracicaba e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.

Deliberação Normativa CBH-Santo Antônio Nº 21, de 22 de outubro de 2015

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Santo Antônio e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.

Deliberação Normativa CBH-Suaçuí Nº 47, de 29 de outubro de 2015

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Suaçuí e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.

Deliberação Normativa CBH-Caratinga N°02, de 28 de outubro de 2015

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Caratinga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.

Deliberação Normativa CBH-Manhuaçu N°31, de 27 de outubro de 2015

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Manhuaçu e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.

Deliberação Normativa que altera o Plano de Aplicação Plurianual 2012/2015 no CBH-Doce

Deliberação Normativa CBH-Doce Nº 42, de 14 de agosto de 2014

Altera a Deliberação nº 32/2012 que institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2014 e 2015.

Deliberações Normativas que alteram o PAP-2012/2015 nos comitês afluentes 

Deliberação Normativa CBH-Piranga Nº 10, de 03 de junho de 2014

Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga para o período de 2012 a 2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais.

Deliberação Normativa CBH-Piracicaba Nº 27, de 04 de junho de 2014

Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2012-2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais.

Deliberação Normativa CBH-Santo Antônio Nº 20, de 22 de maio de 2014

Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio para o período de 2012 a 2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais.

Deliberação Normativa CBH-Suaçuí Nº 45, de 21 de maio de 2014

Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2012-2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais.

Deliberação Normativa CBH-Caratinga Nº 03, de 11 de junho de 2014

Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga para o período de 2012 a 2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais.

Deliberação Normativa CBH-Manhuaçu Nº 30, de 10 de junho de 2014

Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu para o período de 2012 a 2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais.

Deliberação Normativa que institui o Plano de Aplicação Plurianual 2012/2015 no CBH-Doce

Deliberação Normativa CBH-Doce Nº 32, de 26 de abril de 2012

Deliberação Normativa CBH-Doce Nº 32, de 26 de abril de 2012 – Anexo

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2012 a 2015.

Deliberações Normativas que instituiem o PAP-2012/2015 nos comitês afluentes 

Deliberação Normativa CBH-Piranga Nº 2, de 12 de abril de 2012

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015.

Deliberação Normativa CBH-Piracicaba Nº 22, de 11 de abril de 2012

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2012 a 2015.

Deliberação Normativa CBH-Santo Antônio Nº 14, de 13 de Abril de 2012 

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015.

Deliberação Normativa CBH-Sauçuí Nº 34, de 19 de abril de 2012

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2012 a 2015.

Deliberação Normativa CBH-Caratinga Nº 12, de 17 de abril de 2012

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015.

Deliberação Normativa CBH-Manhuaçu Nº 02, de 18 de abril de 2012

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015.

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