Edital nº 01/2019 – Seleção de Entidade Delegatária

EDITAL Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE ENTIDADE DELEGATÁRIA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE

 

Decisão da Comissão – Julgamento de Recurso – Fase: Habilitação

Recurso à decisão da Comissão de Julgamento – Instituto Gesois – Fase: Habilitação

Resultado de Avaliação da Comissão de Julgamento – Fase: Habilitação

Decisão em impugnação ao Edital nº 01/2019 – Comissão de Julgamento 

Deliberação Normativa CBH-Doce nº 80/2019 – Referendada em plenária – 10/12/2019

Impugnação à ERRATA 01 – Instituto de Gestão de Políticas Sociais – 06/12/2019

 

EDITAL Nº 01/2019 – RETIFICADO – ERRATA Nº 01/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Íntegra do Edital nº 01/2019 – alterado após publicação da ERRATA 01

 

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH-DOCE AD REFERENDUM Nº 80/2019

ANEXO – DN 80/2019 – ERRATA 01  – EDITAL Nº 01/2019

Aprova, ad referendum, ERRATA Nº 01, referente ao Edital nº 01/2019 de seleção de Entidade Delegatária para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce

 

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH-DOCE Nº 79/2019

ANEXO I  – DN 79/2019- EDITAL Nº 01/2019     

Aprova o Edital nº 01/2019 de seleção de Entidade Delegatária para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. 

 

MINUTA DE CONTRATO DE GESTÃO – REF.: EDITAL 01/2019

Minuta de Contrato de Gestão Nº XXX/ANA/20XX celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e a XXXXX, com a anuência do Comitê aa Bacia Hidrográfica do Rio XXXXXX, para o exercício ee Agência Delegatária de Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio XXXXXXX.