Seminário realizado em Caratinga tem como tema PMSBs

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Vinte e três municípios serão contemplados com a elaboração dos planos através do CBH-Caratinga

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga recebeu representantes de 23 municípios que compõem a bacia, no dia 29 de outubro, para a realização do seminário “A importância dos Planos Municipais de Saneamento Básico para a melhoria da qualidade de vida da população”. O encontro foi realizado no Casarão das Artes, em Caratinga, e reuniu membros do Comitê, autoridades e a comunidade. Em toda a bacia, 23 cidades serão contempladas com a elaboração dos planos, através da utilização dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Doce.

A presidente do CBH-Caratinga, Nádia Rocha, abriu o evento falando sobre a importância da elaboração dos planos para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados ao saneamento. “Os prefeitos têm até dezembro de 2015 para elaborar os planos. E, entendendo a importância de ter esse documento, o Comitê decidiu que é importante apoiar a elaboração”, disse Nádia Rocha.

Em seguida, o diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Edson Azevedo, ministrou a palestra “O saneamento básico e o Rio Caratinga”. Durante a apresentação, Edson explicou sobre a concepção dos planos e as diretrizes da legislação de saneamento básico. “Hoje, o plano tem uma visão modernizada. Antes tratávamos somente de água e esgoto. Agora, a visão de saneamento engloba o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas”, pontuou. Ele ainda destacou a importância de se tratar o saneamento como uma questão de saúde publica.

 A experiência do CBH-Manhuaçu na elaboração dos PMSB

 A convite do CBH-Caratinga, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH-Manhuaçu) participaram do seminário para compartilhar a experiência na elaboração dos PMSBs na bacia. A presidente do CBH-Manhuaçu, Isaura Paixão, destacou a importância da participação popular para o sucesso da elaboração do documento. “Não adianta ter uma empresa com um corpo técnico excelente. O segredo é a elaboração de forma participativa, pois cada município tem suas características” disse a presidente.

O vice-presidente do CBH-Manhuaçu, Senisi Rocha, incentivou os representantes a utilizarem todos os canais de comunicação disponíveis para despertar o interesse da comunidade. “Saneamento Básico não é um assunto interessante. Mas, quando o morador é convidado pelo padre, pastor, prefeito ou quando ele vê um convite na mercearia ou na rádio ele vai para debater. É importante fazer a comunidade falar o máximo dos seus problemas e pedir para que eles tracem as possíveis soluções. É fundamental movimentar todos os segmentos, pois todos têm muito para contribuir”, pontuou Senisi Rocha.

 Planos Municipais de Saneamento Básico 

Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi inserido no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH Doce), e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce). O Programa de Universalização do Saneamento (P41) contempla, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico das cidades que não possuem o plano e nem dispõem de recursos para sua elaboração. Em toda a Bacia do Rio Doce, 57 cidades já iniciaram a elaboração dos planos, num total de mais de R$ 9 milhões investidos. A expectativa é de que 156 municípios sejam contemplados pelo P41 e mais de R$ 25 milhões destinados pelos comitês a serem aplicados no programa.

Na Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, 23 municípios serão contemplados com a elaboração dos planos, num total de mais de R$ 4 milhões investidos. São eles: Alpercata, Bugre, Capitão Andrade, Caratinga, Conselheiro Pena, Dom Cavati, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Iapu, Imbé de Minas, Inhapim, Itanhomi, Piedade de Caratinga, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, São Domingos das Dores, São João do Oriente, São Sebastião do Anta, Sobrália, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga e Vargem Alegre.

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