Reunião em Colatina discute período de estiagem

25/09

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce reuniu conselheiros e convidados para a Reunião Extraordinária no dia 18 de setembro. Realizado no auditório do Sanear, em Colatina, o encontro abordou o período de estiagem e o estágio atual de implantação dos programas de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) e Olhos D’água – este realizado em parceria com o Governo do Espírito Santo e o Instituto Terra.

Os participantes aproveitaram a ocasião para informar ao assessor da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) que a falta de fiscalização por parte dos órgãos reguladores tem impossibilitado o controle sobre a retirada de água – por este motivo, conflitos em torno da utilização do recurso têm sido registrados. Vale lembrar que, em razão da estiagem, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Espírito Santo estabeleceu critérios para a irrigação pelos produtores rurais dos municípios de Santa Teresa e São Roque do Canaã. O documento prevê, por exemplo, que os irrigantes que utilizam sistemas de aspersão convencional terão dois dias da semana (segundas e sextas-feiras) para captar água; já os que utilizam sistemas localizados terão três dias (segundas, quartas e sextas).

Logo após, os participantes foram apresentados aos representantes da V & S Florestas e Sustentabilidade, empresa contratada para a elaboração de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de projetos de plantio de espécies florestais para fins de conservação e adoção de práticas rurais sustentáveis, em atendimento ao que estabelece o P52. A mobilização levada adiante nos municípios para o preenchimento da ficha de pré-cadastro de nascentes, conforme previsto no Programa Olhos D’água, também foi abordada. Como encaminhamento, foi definido que serão agendadas reuniões com os agricultores para a apresentação dos programas.

Por último, os participantes decidiram prorrogar para 16 de outubro o prazo para inscrição no processo eleitoral complementar do Comitê. Ao todo, serão eleitos dez membros suplentes, sendo quatro vagas destinadas aos usuários de recursos hídricos, três à sociedade civil organizada (ONGs, entidades de classe, associações comunitárias etc.) e três ao poder público (municipal, estadual ou federal).

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