Membros do CBH-Barra Seca discutem reflexos da estiagem durante reunião em Jaguaré

Produtores rurais pedem auxílio ao Comitê para amenizar impactos da falta de água

Vivenciando os reflexos da pior estiagem dos últimos 80 anos, produtores rurais de municípios do CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce procuraram o colegiado para pedir apoio em ações para redução dos efeitos da falta de água. A solicitação foi formalizada durante a 5ª reunião do comitê, realizada no dia 23 de junho, em Jaguaré. Um grupo de trabalho será criado para acompanhar as demandas dos produtores e buscar alternativas de enfrentamento à crise hídrica.

Estiagem na bacia

Preocupados com os impactos da falta de água, principalmente na produção agrícola, produtores rurais de Jaguaré solicitaram ao CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce apoio na elaboração de estratégias de enfrentamento do problema. A seca afeta grande parte dos municípios do Espírito Santo, onde já há o registro de conflitos pela utilização da água. Entre as demandas dos produtores está a construção de barraginhas no leito do Rio Barra Seca. “O nosso sonho era que o rio voltasse a ser o que era há 40 anos. Como isso pode não ser mais possível, pedimos a construção de grandes depósitos de água, para que possamos passar por esse momento de crise. Também seria interessante a realização de pequenas intervenções, como o represamento de água e a limpeza da calha do rio, para que possamos ter condições de fazer o gerenciamento do consumo dessa água”, destacou um dos participantes. A presidente do CBH, Dolores Colle, enfatizou que a seca, que atinge grande parte dos municípios da região norte e nordeste do Estado, já faz parte da pauta de discussão dos membros do colegiado. “É importante que a gente una esforços para colocar as ações em prática”. Para o diretor de Planejamento e Gestão Hídrica da Agência Estadual de Recursos Hídricos, Antônio Oliveira, uma solução intermediária seria a construção de pequenos diques ao longo do Rio Barra Seca. “Estamos buscando trazer cálculos para mostrar o volume de água que é possível armazenar e, assim, saber se essa quantidade atende os produtores”. Após deliberação, foi definido que um grupo de trabalho, formado por membros do CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce, produtores e órgãos técnicos, para estudar, avaliar e propor alternativas de enfrentamento à crise hídrica.

Participação dos membros

Cientes da importância da participação efetiva dos membros do colegiado para a construção de políticas eficientes de gestão de recursos hídricos, os membros do CBH-Barra Seca colocaram em pauta a frequência dos conselheiros nas reuniões do colegiado. Segundo o regimento interno, após duas faltas consecutivas ou três alternadas, a entidade membro do Comitê é notificada e tem trinta dias para enviar as justificativas das ausências – que serão avaliadas, podendo ou não ser aceitas pela plenária. Após deliberação foi decido que as faltas já registradas serão desconsideradas, passando a valer a contagem a partir desta reunião do dia 23 de junho.

Acordo de Cooperação Comunitária

Foi apresentada aos participantes a proposta de Acordo de Cooperação Comunitária (ACC) proposta pelo Consórcio Serrabetume para conclusão das obras de recuperação da rodovia ES – 410, que liga o município de Jaguaré à BR 101. O ACC solicita a utilização da água de um poço artesiano, escavado há mais de vinte anos, que estava desativado. O recurso será utilizado para umectação da rodovia. Na proposta, a empresa afirma que não haverá comprometimento dos usos prioritários da água – abastecimento humano e dessedentação animal. A AGERH, após aprovação da plenária, tomará as providências para a formalização do acordo, perante a informação de que o poço já está devidamente cadastrado.

Tragédia do Rio Doce

O vice-presidente do CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce e representante do Projeto Tamar de Regência, Carlos Sangalia, morador da região da foz há mais de 25 anos, relatou aos membros a situação ambiental, social e econômica do local após o rompimento da barragem de Fundão, que contaminou o Rio Doce com rejeitos da extração de minério. Os membros enviarão uma solicitação ao CBH-Doce a inclusão nas discussões referentes às intervenções que serão realizadas na Foz do Rio Doce, provenientes da sanção impostas à empresa Samarco e previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta firmado com a mineradora. Um grupo de trabalho, formado por seis conselheiros do colegiado, irá acompanhar de perto se as necessidades da região estão sendo contempladas nos programas que serão desenvolvidos pela fundação que gerirá o recurso.

Unidade de conservação da foz

Pensando no elevado risco de degradação das condições ambientais e sociais das comunidades localizadas na região da Foz do Rio Doce após o rompimento da barragem de Fundão, que dependiam essencialmente da pesca e do turismo, membros do ICMBio construíram uma proposta de criação de unidade de conservação no local. O membro do Comitê e representante da instituição, Roberto Sforza, ressaltou que o projeto prevê ações para manutenção e melhoria da qualidade de vida das populações locais, frente ao desenvolvimento. “O que queremos é dar proteção social para essa comunidade e criar alternativas para a geração de renda”, disse Sforza. Já foram realizados estudos técnicos, que detectaram, entre outros problemas, o elevado risco de degradação das condições ambientais e sociais das comunidades locais. Já foram iniciadas articulações com o Governo do Espírito Santo e uma Câmara Técnica foi criada pelo ICMBio para acompanhar o desenvolvimento do projeto. Após deliberação entre os membros, foi definido que o CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce apoiará a iniciativa.

Ações em prol da bacia

Para finalizar o encontro, a analista do IBIO-AGB Doce, Juliana Vilela, falou sobre os programas que serão implantados na bacia. Entre as iniciativas estão o Programa de Incremento da Disponibilidade (P21) e o Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimento (P12). As ações serão implantadas através da utilização dos recursos gerados com a cobrança pelo uso da água na porção federal do Rio Doce. Além dos dois programas já citados, também serão implantados na bacia os programas de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) e de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura (P22). Um grupo de trabalho será criado para indicar as áreas prioritárias, que serão contempladas com as ações.

A próxima reunião do colegiado será realizada no dia 11 de agosto, em Regência.