Comitês trabalham para reverter situação da Bacia do Rio Doce

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Entre as prioridades do colegiado estão o investimento em projetos
de saneamento e a recuperação de nascentes
 

Atentos aos prejuízos resultantes do rompimento da barragem de Fundão, localizada na região de Mariana/MG, e preocupados com a promoção de ações que reflitam na melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia, os Comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce investirão, nos próximos cinco anos, aproximadamente R$ 145 milhões para a recuperação da bacia, priorizando programas ligados à recuperação de nascentes e projetos de saneamento.

A aplicação dos recursos, provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia, será orientada pelo Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce – instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que define prioridades, ações, programas e projetos, tendo como objetivo o planejamento dos usos múltiplos dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica, contemplando as metas a serem alcançadas e a compatibilização dos usos com a conservação dos recursos hídricos.

O valor investido foi priorizado em plenária pelos Comitês que compõem a Bacia do Rio Doce, conforme indicação no Plano de Aplicação Plurianual (PAP). O PAP é um instrumento básico e harmonizado de orientação dos estudos, projetos e ações a serem executados com recursos da cobrança pelo uso da água em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Entre seus objetivos estão implementar metas dos Contratos de Gestão e Pacto das Águas e os programas prioritários do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e dos Planos de Ação de Recursos Hídricos (PARHs); aumentar a disponibilidade de água e reduzir os níveis de poluição hídrica na bacia; apoiar medidas de proteção/preservação de nascentes e práticas de conservação da água e do solo e fomentar ações de prevenção e defesa a acidentes e eventos hidrológicos críticos.

“O CBH-Doce assumiu com muita responsabilidade o seu papel de garantir apoio e participação na investigação e na de mudança de cultura no processo de mineração e reserva de rejeitos; assim como está atuando fortemente na recuperação do rio, com projetos e ações que ajudarão a bacia a se reerguer mais rapidamente.”, afirma Leonardo Deptulski, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce).

CBH-Doce recebe doação do América Esporte Clube

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Ricardo Valory, diretor do IBIO, e Carlos Eduardo Silva, membro da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), receberam do presidente do América Esporte Clube, Marco Antônio Batista, e de membros da diretoria do clube, R$50 mil para ajudar na recuperação do Rio Doce. A cerimônia aconteceu sábado (21), no intervalo do jogo América/MG e Ceará, no Estádio do Independência, em Belo Horizonte.

Para Valory, a doação é um exemplo que o América dá para a sociedade: “O Rio Doce vai precisar muito da ajuda de todos. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), junto com a sociedade e com as instituições, vai conseguir reverter essa situação. O Rio Doce não morreu.”.

Saneamento em foco

Por ser o 10º manancial mais poluído do Brasil, segundo dados do IBGE, ações ligadas à promoção da universalização do saneamento são prioridades na Bacia do Rio Doce. Nos últimos anos, através do Programa de Universalização do Saneamento (P41), foi financiada pelos Comitês a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de mais de 150 municípios da bacia que não possuíam o documento e nem recurso para sua execução. A partir de 2016, os recursos alocados no programa serão investidos na elaboração de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água. Também serão realizados, por meio do Programa de Saneamento da Bacia (P11), a elaboração de projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário. Já o Programa de Expansão do Saneamento Rural (P42) trabalhará com a implantação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para população rural, com aproveitamento racional e disposição adequada dos resíduos coletados.

Recuperando nascentes

Responsáveis pela manutenção dos rios e córregos, as nascentes são essenciais para a qualidade e quantidade de água na bacia. Pensando nisso, um programa foi colocado como prioridade nas ações dos Comitês para os próximos cinco anos. O Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), que consiste no levantamento de áreas críticas e prioritárias para recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de morro, além de caracterização e recuperação de nascentes e áreas degradadas. As ações do P52 serão potencializadas através de programa que será implantado na bacia: o de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) – que consiste na elaboração de diagnóstico específico, com mapeamento, identificação a campo, caracterização de processos erosivos e proposta de remediação de áreas degradadas geradoras de sedimentos, especialmente os relativos às estradas vicinais e caminhos de serviço das propriedades rurais. 

Uso racional no campo

Cientes da importância do uso consciente dos recursos hídricos no meio rural e por se tratar da principal atividade econômica da bacia, o Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura (P22) foi criado com o objetivo combater o desperdício de água no campo. Através da utilização de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, o programa financia a instalação e acompanhamento de um equipamento que indica, de forma simples, quando e quanto irrigar: o irrigâmetro. Os participantes são indicados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica ao qual pertencem, tendo como critérios de seleção o tipo de cultura, a localização geográfica e a zona de conflitos. Após serem selecionadas, as propriedades são visitadas por técnicos, que analisam o tipo de solo, o sistema de irrigação e as culturas exploradas. A partir das informações coletadas, o aparelho é personalizado.

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