No momento em que a crise hídrica domina a atenção das autoridades públicas e da sociedade, aconteceu, na última terça-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a abertura do Seminário Águas de Minas III – Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade. O evento, que tem o objetivo de avaliar a implementação de leis nacionais e estaduais, contou com expressiva participação da população interessada no tema e com os representantes de Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Ronevon Huebra, secretário executivo do CBH-Caratinga, considera a discussão do seminário fundamental para a melhoria da gestão hídrica estadual. “O comitê é a parcela da sociedade que está pensando numa gestão eficiente dos recursos hídricos. Temos que romper as barreiras dos municípios e mostrar que com politicas públicas eficientes é possível fazer uma gestão da água adequada, e no futuro, melhorar os processos para que possamos amenizar a crise.”
Felipe Benício Pedro, presidente do CBH-Santo Antônio, também esteve presente na abertura do evento e comentou a importância da participação dos Comitês no seminário realizado pela ALMG, já que, muitas vezes, as entidades precisam de apoio político em seus projetos. “Esperamos que essa parceria nos auxilie em alguns de nossos pleitos, principalmente na questão do dinheiro contingenciado da cobrança pelo uso da água.”
Carlos Eduardo Silva, presidente do CBH-Piranga, endossa o discurso e acredita que o Seminário é o momento de dialogar com o poder público. “Discutimos propostas importantes para a realidade de Governador Valadares e Ubá e esperamos que essas ideias sejam aprovadas junto à ALMG.”
Já para Iusifith Chafith, presidente do CBH-Piracicaba, a realização do Seminário dá continuidade às políticas públicas que a Assembleia vem construindo em Minas Gerais ao longo dos anos. “Não é de hoje que estamos discutindo a escassez da água. O inovador da iniciativa é mostrar que a democracia funciona a partir do momento que a ALMG dá o exemplo e traz à tona os problemas de forma transparente. Precisamos escutar todos os segmentos para saber onde erramos, pois não há margem para errar mais.”
O evento
A abertura do Águas de Minas III contou com cerca de 320 pessoas para ver a palestra magna de Léo Heller, relator especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário da ONU. O especialista deu exemplos de como o acesso à água e o esgotamento sanitário ainda são desafios a serem superados para as autoridades, principalmente em meio à crise hídrica.
Em seguida, Gisela Forattini, diretora da Agência Nacional de Águas, falou sobre os problemas do país quanto ao abastecimento das cidades mais prejudicadas pela crise, com destaque para São Paulo. Ela ainda anunciou para 2016 o lançamento de um Atlas de Despoluição das Bacias Hidrográficas, documento que vai ajudar as entidades na boa gestão hídrica.
No encerramento do primeiro dia de atividades, o diretor-presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará explicou o funcionamento da gestão hídrica do estado, que possui 86% de sua região no semiárido.
O Seminário continua até o fim da semana com o desenvolvimento dos grupos de trabalho que estão abordando os seis eixos temáticos do evento – crise hídrica; gestão de recursos hídricos (fomento, custeio receitas e destinação); saneamento e saúde; atividade minerária; indústria e energia; e agricultura, pecuária e piscicultura.
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