CBH-Suaçuí investe em ações para a revitalização da Bacia

26/07

Melhorar, em qualidade e quantidade, as águas do Rio Suaçuí, afluente do Rio Doce, é o principal objetivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí (CBH-Suaçuí). Diante disso, através dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água, o comitê irá investir nos próximos anos na execução de programas hidroambientais na região.

Os municípios selecionados receberão os programas de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12), Recomposição de APPs e Nascentes (P52) e Expansão do Saneamento Rural (P42). Para receber os programas, os municípios devem manifestar interesse, conforme orientações previstas no Edital de Chamamento Púbico, que se encontra disponível no site do CBH-Suaçuí.

O edital completo pode ser acessado aqui

Mais Saneamento Básico

A promoção da universalização do saneamento é prioridade na Bacia do Rio Doce. Nos últimos anos, através do Programa de Universalização do Saneamento (P41), foi financiada pelos Comitês a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) para mais de 150 municípios da bacia que não possuíam o documento e nem recursos para sua execução.

A partir de 2016, os recursos alocados no programa serão investidos, prioritariamente, na elaboração de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água. Também será viabilizada, por meio do Programa de Saneamento da Bacia (P11), a elaboração de projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário. Já o Programa de Expansão do Saneamento Rural (P42) trabalhará com a implantação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para população rural, com aproveitamento racional e disposição adequada dos resíduos coletados.

Vida que brota do chão

Responsáveis pela manutenção dos rios e córregos, as nascentes são essenciais para a qualidade e quantidade de água na bacia. Pensando nisso, um programa foi colocado como prioridade nas ações dos Comitês para os próximos cinco anos. O Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), que consiste no levantamento de áreas críticas e prioritárias para recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de morro, além de caracterização e recuperação de nascentes e áreas degradadas.

As ações do P52 serão potencializadas através de programa que será implantado na bacia: o de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) – que consiste na elaboração de diagnóstico específico, com mapeamento, identificação a campo, caracterização de processos erosivos e proposta de remediação de áreas degradadas geradoras de sedimentos, especialmente os relativos às estradas vicinais e caminhos de serviço das propriedades rurais.

PAP Doce

O Plano de Aplicação Plurianual (PAP) é um instrumento que orienta os estudos, projetos e ações a serem executados com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Entre seus objetivos estão a implantação de Contratos de Gestão e do Pacto das Águas, além de programas previstos no Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e nos Planos de Ação de Recursos Hídricos (PARHs); o aumento da disponibilidade de água e a redução dos níveis de poluição hídrica na Bacia; o apoio a medidas de proteção/preservação de nascentes e práticas de conservação da água e do solo, além do fomento a ações de prevenção e defesa contra acidentes e eventos hidrológicos críticos.

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