Belo Oriente foi sede do Seminário Socioambiental sobre Saneamento Básico promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio (CBH-Santo Antônio). O evento, realizado no dia 23 de maio, marcou as comemorações do 14º aniversário de criação do comitê e contou com a participação de alunos da Escola Estadual João Hemétrio e da Escola Municipal Francisco Gonçalves de Brito, além de membros do comitê; representantes da prefeitura; associação comercial de Belo Oriente; vereadores e representantes do IBIO-AGB Doce (entidade delegatária e equiparada á funções de agência de águas da Bacia do Rio Doce). Além de apresentações culturais, o seminário serviu para discutir junto à sociedade a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no município, o cercamento de Nascentes e a consciência ecológica.
O evento foi aberto com a apresentação de música e dança do grupo do Espaço para Convivência e Desenvolvimento para Crianças e Adolescentes de Belo Oriente. O atual presidente do CBH, Felipe Benício Pedro, agradeceu a participação das escolas e lembrou que há 14 anos aconteceu em Belo Oriente a primeira reunião do comitê, quando ele foi criado, por isso, a ideia de retornar ao município em comemoração a data. “O nosso CBH-Santo Antônio é composto por 29 cidades. Entre elas, um município que temos muito carinho é Belo Oriente que têm cadeira no comitê desde a sua criação”, disse Felipe.
O prefeito da cidade, Pietro Chaves, também participou do seminário e destacou que a relação entre o município e o comitê traz inúmeros benefícios. “O comitê elabora, a cada dia, novos programas e projetos que são fundamentais para uma vida e um rio saudáveis, assim como o saneamento básico”, lembra Chaves.
Plano Municipal de Saneamento Básico
Através da utilização de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, o Programa de Universalização do Saneamento (P41) financia a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios da bacia que não possuem o documento e nem dispõem de recursos para sua elaboração. Por meio de edital, o CBH-Santo Antônio, por intermédio do IBIO-AGB Doce, contratou uma empresa especializada na elaboração dos planos. A Fundação Educação de Caratinga (Funec) foi selecionada após concorrer com outras instituições e se tornou responsável pela elaboração dos PMSBs de 14 municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. A previsão é de que sejam investidos R$1,6 milhões pelo CBH-Santo Antônio e mais de R$ 21 milhões pelos CBHs da Bacia do Rio Doce, num total de 156 municípios contemplados.
Coube ao professor Leopoldo Loreto Charmello, coordenador do Setor de Projetos e Serviços da Funec, apresentar a palestra Saneamento Básico, desafios e planejamentos na unidade de gestão da Bacia do Rio Santo Antônio. “Quando falamos de saneamento básico é extremamente importante a participação da comunidade em todas as etapas da elaboração dos planos. Isso porque assim que o PMSB é aprovado pela Câmera de Vereadores, ele vira lei e, quando é lei, precisa ser cumprido por todos”, comenta o professor.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o saneamento básico caracteriza todas as ações socioeconômicas que têm por objetivo de alcançar salubridade ambiental, ou seja, esgoto tratado e saneamento básico. “Com o crescimento populacional e o consumo extremo, estamos produzindo a cada dia mais lixo. E, se esse lixo não for tratado corretamente, vamos poluir o planeta de uma forma a se tornar inabitável’, lembra professor Leopoldo. Ele reforça ainda que o Brasil é o oitavo país mais rico do planeta, porém apenas 21% da população conta com água encanada. “Mais da metade das casas do país não tem coleta de esgoto e dos 44% coletados apenas 69% recebem tratamento. A solução para mudar esses dados é trabalhar com planejamento, como trabalhamos na elaboração dos PMSBs, que vislumbram ações para os próximos 20 anos,” conclui.
Recomposição de Nascentes
Outro ponto discutido no seminário foi o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), desenvolvido pelo comitê por intermédio do IBIO-AGB Doce. O programa trabalha com o levantamento de áreas críticas e prioritárias, depois é feita a recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de moro, além da caracterização e recuperação de nascentes e áreas degradadas. Eduardo Costa, analista do IBIO-AGB Doce, apresentou as etapas do programa e como ele está sendo desenvolvido na bacia.
Para finalizar o seminário, houve apresentação do grupo Boi Balaio que é referência na cultura da região e dos índios Gerú Tacunã Pataxó.
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