CBH-Santa Maria aposta na cooperação para enfrentar a estiagem

Entenda como o colegiado tem enfrentado a crise hídrica

A estiagem que atinge a Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce tem exposto a fragilidade da região no que diz respeito ao meio ambiente. Desde o processo de colonização do vale, o território tem sido alvo de contínua agressão, que resulta atualmente na falta de água para irrigação e consumo humano.

São várias as justificativas para a crise. A degradação da cobertura vegetal, por exemplo, é um dos fatores que explicam a escassez.  O solo empobrecido compromete o abastecimento do lençol freático e, por isso, não há disponibilidade suficiente dos recursos hídricos.

Somadas a isso, as precipitações abaixo do esperado durante o período chuvoso levaram o Governo do Espírito Santo a decretar situação de emergência em todo estado e a crise hídrica já é sentida de forma mais severa em 14 cidades, algumas delas – Ibiraçu, São Roque do Canaã, Santa Teresa e Itarana – situadas em nossa região.

Segundo Ricardo Pretti, conselheiro do CBH-Santa Maria do Doce (CBH-Santa Maria), a situação traz graves impactos sociais e econômicos.  “Estimamos uma perda de, em média, metade da produção do leite. No caso do café, perderemos mais ou menos 60%. A alimentação para o rebanho praticamente acabou, e os produtores já buscam a silagem em Brejetuba/ES e outras regiões vizinhas. Antes alimentávamos o gado para manter a produção, hoje apenas para manter o animal vivo”, comenta.

O presidente do CBH-Santa Maria, Antônio Demoner, adverte, no entanto, que, além de desafios, a situação também abre oportunidades para que os gestores dos recursos hídricos ponham em prática sua capacidade de planejar e executar políticas públicas para enfrentar a crise.  “Nesse cenário, o CBH pode fortalecer o seu papel de articulador, de que é exemplo o debate que realizamos com a comunidade para priorizar os usos da água, que resultou em acordos de cooperação comunitária (ACC)”, destaca.

Para enfrentar a estiagem, além da implantação de programas hidroambientais, o Comitê coordenou a elaboração do ACC da bacia hidrográfica. O documento reúne um conjunto de normas emergenciais de controle do uso das águas, que visa garantir o abastecimento humano e animal, bem como os demais usos (agrícola e industrial), mediante cláusulas e condições acordadas coletivamente, enquanto durar o cenário de alerta.

Microbacia do 5 de Novembro

Uma das regiões afetadas é a do rio 5 de Novembro – afluente do Santa Maria do Doce. Por esse motivo, foi assinado um acordo de cooperação específico, que respeita as características e as demandas da microbacia.

Quem depende desse manancial teve o abastecimento urbano ajustado aos horários em que os agricultores utilizam a água do manancial para irrigação, entre outras condições acordadas.

Gilse Olinda, secretária executiva do CBH, lembra que sem o acordo o que vigoraria é a Resolução AGERH 006/2015, homologada pelo Governo do Estado constituída para lidar com a crise, que determina a captação de água apenas para consumo humano e animal. “Precisamos que haja uma cooperação entre a população urbana e rural para o consumo equilibrado da água. Com o ACC, evitaremos que os órgãos fiscalizadores lacrem as bombas de irrigação ou interrompam a captação de água quando não for para uso humano”, lembra.

Confira o calendário de uso da água:

• Só poderá ser realizada captação de água para a irrigação no período noturno, das 18h às 6h;
• Segunda-feira: dia de captação no Córrego do Veado;
• Terça-feira: proibida captação em toda a região do rio 5 de Novembro;
• Quarta-feira: dia de captação nos córregos Valsugana e São José;
• Quinta-feira: dia de captação no córrego Espanhol;
• Sexta-feira: proibida captação em toda a região do rio 5 de Novembro;
• Sábado: dia de captação no córrego Alto Santo Antônio;
• Domingo: proibida captação em toda a região do rio 5 de Novembro.

Futuro

O CBH-Santa Maria deu um passo à frente com a adoção e aplicação de ações e metodologias hidroambientais, como o Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura (P22), que financia a instalação e o monitoramento de um equipamento denominado irrigâmetro, que indica, de forma simples, quando e quanto irrigar a lavoura.

O próximo passo é a implantação do Programa de Recomposição de Áreas de Preservação Permanente e Nascentes (P52), que consiste no levantamento de regiões críticas e prioritárias para recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de morro, além da caracterização e recuperação de nascentes e áreas degradadas.

Trabalho de mobilização social desenvolvido pelo CBH-Santa Maria junto a comunidade da microbacia do Rio 5 de Novembro.