CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce promove reunião para tratar dos programas em execução na bacia

25/09

Encontro contou com a participação de conselheiros e representantes de municípios da região.

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Membros do Comitê das Bacias Hidrográficas Pontões e Lagoas do Rio Doce, instituído a partir da ampliação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José (CBH-São José), se reuniram no dia 24 de setembro, na Secretaria de Educação de Pancas/ES, para tratar de três assuntos principais: os programas de Incentivo ao Uso Racional de Água na Agricultura (P22) e de Recuperação de APPs e Nascentes (P52) e o processo de escolha dos novos integrantes do colegiado.

O presidente do CBH-Pontões e Lagoas, Celeste Martins Stoco, abriu a reunião com um apelo aos participantes: “Precisamos do apoio de todos – sociedade civil, poder público e usuários – para estimular a conscientização sobre a importância dos cuidados que devemos ter com a água”.

Ele também destacou que, com a criação do CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce, todos os municípios que estão à margem esquerda do manancial, foram absorvidos pelo novo Comitê, eliminando os vazios institucionais existentes na região hidrográfica.

PAP Doce

Durante a reunião, os participantes propuseram alterações para o novo Plano de Aplicação Plurianual – PAP Doce, que irá definir a alocação dos recursos para o período entre 2016-2020.  “O PAP é instrumento que direciona a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Doce, indicando quais programas serão priorizados”, enfatizou Celeste.

Sobre o Programa de Incentivo ao Uso Racional de Água na Agricultura (P22), foi informado que, até o momento, 40 propriedade rurais da bacia o foram contempladas com a instalação de 40 irrigâmetros – equipamento desenvolvido pela Universidade Federal de Viçosa que indica quando e quanto  o produtor deve irrigar. A iniciativa é financiada pelo CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce, através do P22.

Em seguida, foi comunicado aos membros que duas propriedades rurais de Mantenópolis, cadastradas para receber o equipamento, não poderão ser contempladas. Segundo o presidente do CBH, o pleito não foi atendido porque ambas não estão inseridas no território da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Ficou definido, então, que o Comitê solicitará à prefeitura e aos órgãos ambientais do município a indicação de propriedades que atendam às exigências previstas no P22.

O Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) também foi tema do encontro. Pedro Murilo, representante da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), que participou do Dia de Campo realizado no último dia 23, em Vila Valério, ressaltou a importância do evento. “Os produtores foram informados sobre o programa e tiraram suas dúvidas em relação à documentação exigida”, disse.

Os participantes também definiram que os produtores rurais terão até o dia 14 de outubro para encaminhar toda a documentação necessária ao cadastramento das propriedades. O balcão de atendimento será instalado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vila Valério.

Processo Eleitoral

O Processo Eleitoral Complementar para preenchimento de vagas remanescentes foi abordado durante reunião. Ao todo, serão eleitos dois membros titulares e dez suplentes para compor o Comitê. O representante da AGERH informou aos participantes sobre as regras para participação e permanência no colegiado. “Com duas faltas seguidas sem justificativa, o membro é automaticamente suspenso e dará espaço a uma nova vaga”, explicou Pedro.

Os interessados em se candidatar terão um mês para se inscrever. O prazo começa no dia 07/10/2015 e termina em 06/11/2015. A divulgação das instituições habilitadas será feita em 13 de novembro.

Também participaram da reunião ordinária o prefeito de Pancas, Agmair Araujo Nascimento; representantes dos municípios de Vila Valério, Rio Bananal, Sooretama, Governador Lindenberg, Marilândia, Águia Branca, Boa Vista de Vila Verde, Córrego do São Luiz e Barra de São Francisco; e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

A próxima reunião está agendada para o dia 3 de dezembro, em Colatina/ES.

 

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