CBH-Piranga entrega o PMSB a 15 municípios da Bacia

Para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, o comitê investiu R$ 1,7 milhões 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga) entregará, nos próximos dias, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 15 municípios. Na ocasião, uma audiência pública será realizada em cada localidade, com o intuito de discutir e aprovar o documento.

Entendendo a importância do saneamento básico para melhorar a qualidade de vida para população e também a conservação das águas, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce concentraram investimentos no Programa de Universalização do Saneamento.  A iniciativa financia, através dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, a elaboração dos PMSBs para os municípios da região que não possuem o documento e nem dispõem de recursos para confeccioná-lo. Em toda a Bacia do Rio Doce, 156 municípios já foram contemplados.

Investir em saneamento na Bacia do Rio Doce é primordial, pois segundo dados do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas, cerca de 80% do esgoto doméstico, produzido por cidades da região, é lançado sem tratamento no leito do Rio Doce e seus afluentes. Os planos representam um importante passo rumo à universalização do saneamento, pois permitirão aos municípios captar recursos junto aos órgãos de governo para novos investimentos.  

Saneamento Básico: chave para o desenvolvimento

Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) tornou-se obrigatória em todo o país. Os PMSBs englobam um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais necessários ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo das águas pluviais urbanas.

Por meio de edital, o IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce – contratou uma empresa especializada para elaborar o documento.  Ao ser concluído, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública com a participação da população, que pode contribuir com sugestões e reivindicações. Após esta etapa, o PMSB segue para apreciação nas câmaras municipais. Uma vez aprovado, o documento se torna lei e é uma referência para que cada município estabeleça diretrizes para as políticas públicas de saneamento.

Confira calendário:

Município: Bom Jesus do Galho
Dia 1º de agosto
Horário: 19h
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais
End. Rua Coronel Pedro Lucas, nº 115

Município: Acaiaca
Dia 02 de agosto.
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Acaiaca

Município: Amparo do Serra
Dia 04 de agosto
Horário: 08h
Local: Escola Municipal Luiz Martins Soares,
End: Av. Minas Gerais, Nº 03, Bairro Conceição

Município: Araponga
Dia 05 de agosto
Horário: 14h
Local: Salão Paroquial

Município: Alto Rio Doce
Dia 08 de agosto
Local: Salão Paroquial (Próximo a igreja matriz)
Horário: 16h

Município: Caranaíba
Dia 08 de agosto
Horário: 10h
Local: Salão Nobre da Prefeitura

Município: Piedade de Ponte Nova
Dia 08 de agosto
Horário: 15h
Local: Salão da Prefeitura Municipal

Município: Cipotânea
Dia 09 de agosto
Horário: 08h
Local: Secretaria Municipal de Educação

Município: Dom Silvério
Dia 09 de agosto
Horário: 19 horas
Local: Anfiteatro Municipal (Escola Municipal do Bairro Campestre)

Município: Capela Nova
Dia 09 de agosto
Horário: A confirmar
Local: A confirmar

Município: Santa Cruz do Escalvado
Dia 10 de agosto
Horário: A confirmar
Local: A confirmar

Município: Senhora dos Remédios
Dia 10 de agosto
Horário: 19h
Local: Salão Paroquial

Município: Desterro do Melo
Dia 10 de agosto
Horário: 14h
Local: Auditório da Prefeitura

Município: Diogo de Vasconcelos
Dia 11 de agosto
Horário: 08h
Local: Salão Paroquial