CBH-Piracicaba promove reunião tendo como tema o Programa Produtor de Água

Uma proposta será encaminhada pedindo a inclusão do Ribeirão Candidópolis, zona rural do município de Itabira, no programa da Agência Nacional de Águas

 O município de Itabira recebeu representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, IBIO-AGB Doce e parceiros para um encontro que teve como tema o Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo da reunião foi a inclusão do Ribeirão Candidópolis ao programa da ANA, visto que o manancial é responsável por cerca de 55% da água que abastece o município e já possui projetos relacionados ao programa, como o Mãe D’água e Preservar para não secar. Além das iniciativas citadas, também será utilizado pelo programa o diagnóstico socioambiental elaborado pela Funarbe, empresa contratada pelo CBH-Piracicaba, por intermédio do IBIO-AGB Doce, com a utilização de recursos do Programa Produtor de Água (P24), desenvolvido pelo Comitê. O diagnóstico foi concluído em dezembro do ano passado e é fundamental para implementação do programa na bacia.

No primeiro encontro, o Coordenador de Programas e Projetos do IBIO – AGB Doce, Fabiano Alves, iniciou informando sobre a reunião realizada em março deste ano em Brasília com representantes da ANA para tratar da inclusão do Ribeirão Candidópolis ao programa da agência, dando continuidade ao diagnóstico realizado, o que foi bem recebido pelos representantes da ANA. Em seguida, os participantes puderam conhecer melhor o funcionamento do projeto Mãe D’água, desenvolvido no Ribeirão Candidópolis, zona rural de Itabira. Entre as ações do programa, destacam-se a construção de terraços em nível, construção de caixas de contenção, cercamento de áreas de APPs, reflorestamento de áreas degradadas, instalação de fossas sépticas, educação ambiental, monitoramento da qualidade da água, etc. Também foi apresentado aos participantes um vídeo com explicações sobre o Programa Produtor de Água da ANA. Após discussão entre os membros, foi definido que um ofício será elaborado e enviado à Agência Nacional de Águas solicitando a participação no programa, conforme orientado pela ANA. Caso a agência dê um parecer favorável à solicitação, um novo encontro será agendado, onde os membros irão participar de um workshop, da criação de um grupo que ficará responsável pela gestão do programa na bacia e será feito um levantamento das instituições que podem ser parceiras da iniciativa.

Programa Produtor de Água

O programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), tem como objetivo a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais. Os participantes são voluntários e trabalham em parceria com a ANA, que disponibiliza apoio técnico e financeiro aos produtores nas ações de conservação da água e do solo, como, por exemplo, a construção de terraços e bacias de infiltração, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e proteção de nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal, o saneamento ambiental, etc. Prevê também, através dos parceiros, o pagamento de incentivos (ou uma espécie de compensação financeira) aos produtores rurais que, comprovadamente contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e a população. A concessão dos incentivos ocorre somente após a implantação, parcial ou total, das ações e práticas conservacionistas previamente contratadas e os valores a serem pagos são calculados de acordo com os resultados: abatimento da erosão e da sedimentação, redução da poluição difusa e aumento da infiltração de água no solo.