CBH-Piracicaba participa de audiência para aprovação do PMSB de Timóteo

17/05/2016

A elaboração do documento foi financiada pelo Comitê, por meio do Programa de Universalização de Saneamento, em um investimento de R$ 500 mil 

Moradores de Timóteo conhecerão, nesta terça-feira, 17 de agosto, o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município (PMSB) – documento que reúne informações sobre a situação do saneamento nas zonas urbana e rural e propõe ações emergenciais e de curto, médio e longo prazos para a promoção da universalização dos serviços. O plano será apresentado à comunidade em audiência pública, agendada para as 18h, na Associação dos Aposentados e Pensionistas de Timóteo, localizada na avenida Vinte, 321, no bairro Olaria. Durante o evento, os participantes poderão contribuir para a finalização do documento, que deve transmitir, de forma fiel, a situação dos serviços de água, esgoto, drenagem e resíduos em cada região do município.

A elaboração do PMSB de Timóteo foi financiada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba), por meio do Programa de Universalização do Saneamento (P41). O plano, contratado pelo Comitê por cerca de R$ 500 mil, foi pago com o recurso proveniente da cobrança pelo uso da água na bacia. No total, 14 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba foram contemplados com o programa, em um total de R$ 4,1 milhões investidos. “O plano é um instrumento para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados a obras de saneamento. E a universalização do saneamento refletirá na qualidade do nosso rio, que hoje recebe uma grande carga de efluentes”, afirmou o vice-presidente do CBH-Piracicaba, José Ângelo Paganini.

Investimento na Bacia do Rio Doce

Tendo em vista a necessidade dos municípios de se adequarem à Lei Federal 11.445/2007 e pelo fato do Rio Doce ser o 10º manancial mais poluído do Brasil, após deliberação entre representantes dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBHs), ficou definido que os recursos alocados para o Programa de Universalização do Saneamento (P41) seriam integralmente investidos na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de municípios da bacia que não possuíam o documento ou não dispunham de recursos para sua elaboração. A seleção deu-se através de edital de chamamento e 156 cidades foram contempladas pelo P41, em um total de R$ 21,4 milhões a serem investidos na contratação de empresas especializadas na elaboração dos documentos.

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