O documento foi financiado pelo CBH-Piracicaba, em um investimento de R$ 500 mil
O município de Timóteo concluiu, na última terça-feira, 17 de maio, mais uma etapa rumo à universalização dos serviços de saneamento básico, com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba). Em audiência pública, membros da comunidade puderam acompanhar a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), além de propor contribuições e tirar dúvidas, a fim de que o documento reflita, de forma fiel, a situação do saneamento em Timóteo. O PMSB do município, que teve a sua elaboração financiada pelo CBH-Piracicaba, em um investimento de R$ 500 mil, traça um diagnóstico sobre a situação dos serviços de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, nas áreas urbana e rural, e propõe ações para a universalização dos serviços.
O presidente do CBH-Piracicaba, Flamínio Guerra, participou da audiência e ressaltou a importância e necessidade de fortalecer o saneamento básico como política pública. “Esperamos que esse plano seja um instrumento para que o município conheça a sua real situação e execute ações em prol da universalização do saneamento. Hoje estamos prestando um serviço à comunidade, retornando o dinheiro da cobrança pelo uso da água em melhorias para a bacia”, disse. Já a analista do IBIO-AGB Doce, Cynthia Fraco, chamou a atenção da comunidade e do poder público para a efetiva utilização do plano nos municípios. “Vocês, população de Timóteo, devem se empoderar desse documento, cobrando, participando e acompanhando a execução das ações previstas no plano”, ressaltou. O secretário de obras de Timóteo, Galba Gomes, enfatizou a importância da participação da comunidade no evento e explicou aos participantes a importância do PMSB, que é pré-requisito para que o município concorra a recursos federais para obras de saneamento. A engenheira da Engecorps – empresa contratada pelo CBH-Piracicaba, por meio do IBIO-AGB Doce, para a elaboração dos PMSBs – , Talita Silva, ainda lembrou que “o investimento em melhorias no saneamento básico interfere diretamente na situação da saúde de um município, refletindo na queda do índice de mortalidade infantil e aumento da expectativa de vida, por exemplo”.
Saneamento em Timóteo
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Timóteo começou a ser elaborado em 2013, após contratação, por intermédio do IBIO-AGB Doce e deliberação e financiamento do CBH-Piracicaba, da empresa Engecorps, que foi selecionada após processo de licitação. O documento é formado por oito produtos, que são divididos em quatro etapas: planejamento, diagnóstico, prognóstico e, por fim, consulta pública e aprovação do PMSB.
Hoje, segundo informações contidas no plano, 91% da população de Timóteo tem acesso ao serviço de abastecimento de água, sendo registrado um índice de perdas de aproximadamente 50%. Também foi constatado que 70% do esgoto produzido no município é coletado pela Copasa e integralmente lançado em mananciais da região. Também foram levantados, entre outros pontos, dados sobre a prestação de serviços de coleta de lixo e drenagem urbana. O documento ainda traça metas para a universalização dos serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos domiciliares, além de definir estratégias para a redução do índice de perdas e ampliação do serviço de coleta seletiva.
Sobre o abastecimento de água, a previsão é de que sejam necessários mais de R$ 17 milhões para a universalização do serviço, até o ano de 2036. Já as obras voltadas ao sistema de esgotamento sanitário devem custar aos cofres públicos um valor superior a R$ 40 milhões. Ainda em um horizonte de vinte anos, o documento propõe o investimento de R$ 8,9 milhões para a universalização do sistema de resíduos sólidos e R$ 9,5 milhões para a drenagem pluvial.
Programa de Universalização do Saneamento
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba financiou, através do Programa de Universalização do Saneamento (P41), a elaboração de 14 Planos Municipais de Saneamento Básico, em um investimento superior a R$ 4 milhões. Em toda a Bacia do Rio Doce foram investidos mais de R$ 21 milhões na elaboração de 156 planos. O programa é executado através da utilização do recurso da cobrança pelo uso da água na bacia, que deve ser integralmente investido na porção hidrográfica onde foi gerado, para promoção da melhoria da qualidade e quantidade da água.
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