Com forte presença da comunidade local, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba/MG), representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) se reuniram na quarta-feira (05/4), em Itabira, para a 85ª reunião ordinária do colegiado. O encontro, realizado na Universidade Federal de Itajubá – Campus Itabira (Unifei) foi parte do processo de revisão do Enquadramento do Rio Piracicaba.
Considerado um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), o Enquadramento dos Corpos de Água em Classes (Enquadramento) é instituído pela Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e visa garantir água com qualidade compatível ao seu uso local. Também tem como objetivo reduzir o lançamento de poluentes por exigir o tratamento do esgoto conforme a classificação do rio.
Na prática, como funciona?
Garantir o acesso à água para todos é uma das razões da existência do CBH-Piracicaba. Nesse contexto o Enquadramento é fundamental para planejar os diversos usos: abastecimento humano, agricultura, geração de energia, turismo, preservação ambiental, indústria e etc. Ele é feito a partir dos seguintes pontos:
O rio que temos – é constatada a realidade do curso de água.
O rio que queremos – a comunidade é chamada a refletir sobre o futuro do rio.
O rio que podemos ter – projeção entre a vontade e a realidade. Diante do quadro atual e dos cenários futuros, das condições técnicas, dos aspectos sociais, econômicos e urbanos, o rio é classificado e são definidas suas metas intermediárias e finais para melhoria da qualidade.
Na região do Rio Piracicaba
O instrumento de gestão foi implementado na bacia hidrográfica no ano de 1994. Quase 30 anos após, com as mudanças sociais, econômicas e urbana do território e também com a revisão do Plano Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (PIRH) o Enquadramento está sendo atualizado.
Ana Paula Montenegro, coordenadora de qualidade de água e enquadramento da ANA, destaca que, “o enquadramento é a construção do rio que podemos ter. Momento que tentamos conciliar a vontade das pessoas com as possibilidades para melhorarmos a qualidade da água para garantir os usos.”
Segundo o gerente de planejamento de recursos hídricos do IGAM, Allan Mota, “no encontro foram apresentados todos os trechos que a câmara técnica do CBH-Piracicaba avaliou ou indicou a necessidade de alterações ou sugestão de adequação das classes. Ao final, tivemos um tempo para que os conselheiros pudessem tirar dúvidas ou fazer comentários. Saímos daqui hoje com o sentimento de dever cumprido, o trabalho foi feito com muita transparência desde 2021”.
O que pensam nossos conselheiros?
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