CBH-Caratinga promove reunião para avaliar resultados das oficinas do PMSB

A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, Nádia Rocha, se reuniu nessa quarta-feira (2) com membros do colegiado, do IBIO-AGB Doce e da Fundação Educacional de Caratinga (Funec), instituição responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da bacia, para apresentar um balanço  da iniciativa na região.

Ela aproveitou a ocasião para detalhar o papel cumprido pela Funec na elaboração dos PMSBs e avaliar o desenvolvimento das oficinas de diagnóstico. A presidente do CBH-Caratinga destacou a importância da participação das prefeituras nas oficinas e a presença de representantes das populações locais.

O diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Edson Azevedo, também salientou a participação popular. “Existem municípios que não têm força nem representantes suficientes para montar um grupo que organize o Plano”, lembrou.

Representantes da Funec, por sua vez, observaram que todas as oficinas contaram com a presença de representantes da própria instituição e do Comitê.  E se queixaram de dificuldades enfrentadas em relação à liberação de dados referentes à vazão do rio e aos valores da cobrança junto à COPASA.

Plano Municipal de Saneamento Básico

Até o fim de 2015, todos os municípios deverão concluir seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) para terem acesso a recursos federais destinados à universalização do serviço no país. Conforme a Lei Federal nº 11.445/07, é considerado saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O documento, cuja elaboração é de responsabilidade dos próprios municípios, deve conter informações como diagnóstico da situação atual do saneamento; prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; e projetos que possibilitem atingir os resultados esperados.

Assinatura dos lotes

Ao final da reunião, construtores que ganharam a licitação para os lotes 1 e 2 nos municípios da bacia assinaram o contrato válido para 14 meses.