CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce promove o primeiro Seminário de Águas Subterrâneas

Evento contou com a apresentação da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) sobre as resoluções previstas para regularização da outorga.

Mais de cem pessoas se reuniram na última terça-feira (03), no auditório da Escola Agrícola Familiar do Bley, na zona rural de São Gabriel da Palha, para o primeiro seminário sobre “Águas Subterrâneas”, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Barra Seca e Foz do Rio Doce (CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce). Dentre os participantes estavam técnicos da área, representantes e produtores rurais dos municípios com atuação no comitê; vereadores; secretários de meio ambiente e agricultura; membros do comitê; alunos da escola técnica agrícola familiar; representantes do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES); Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).

Demonstrando preocupação com a falta de água na região, os alunos anfitriões apresentaram uma peça teatral, ao som da música “Planeta da Água”, de Guilherme Arantes. Dentre os temas abordados, estavam o desperdício de água, degradação, recuperação de nascentes e construção de barragens.

Atuação do Comitê

A presidente do comitê, Dolores Colle abriu o seminário explicando o papel do comitê de bacia hidrográfica.  “O CBH é um local democrático que possibilita discutir a gestão dos recursos hídricos. Nesse espaço, reunimos todos os segmentos: poder público municipal e estadual, usuários e sociedades civil, além de produtores rurais dispostos a discutir temas relacionados à falta de água”, disse Dolores.

Devido à forte estiagem na região de atuação do CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce e a crise hídrica instalada, muitos produtores rurais, principalmente cafeicultores, perderam cerca de 80% da safra para 2016 e podem perder até 100% da lavoura no ano que vem. “Só vamos conseguir fazer uma gestão do pouco recurso hídrico que nos resta quando conseguirmos traçar medidas em conjunto. Não adianta um produtor furar um poço e salvar sua lavoura sem pensar na lavoura do vizinho”, explicou Dolores, preocupada com o grande número de poços existentes na região.

Águas Subterrâneas

Para esclarecer dúvidas sobre a quantidade de água subterrânea armazenada e o uso, o professor de geociências do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Ediu Carlos Lopes Lemos foi convidado pelo CBH para ministrar o seminário.

A água subterrânea está nos aquíferos, que se localizam no subsolo, onde há espaço para armazenamento e liberação da água em forma de nascentes. Para manter as nascentes vivas, é preciso preservar e alimentar os pontos de recarga hídrica, ou seja, locais em que a água consegue voltar para o solo. “Esses aquíferos podem ser concentrados em rochas, que muitas vezes não têm espaço para liberar o recurso hídrico”, relatou o professor.

Ediu destacou ainda a superexplotação do recurso subterrâneo, fazendo com que ele fique cada vez mais escasso. “Gastamos atualmente duas vezes mais água do que precisamos. Por séculos fizemos uma má gestão do nosso recurso hídrico e agora as águas subterrâneas estão sendo afetadas, com a construção desenfreada de poços artesianos. Um dos maiores aquíferos do mundo sofreu com os efeitos da exploração excessiva. O que era suficiente para abastecer o Brasil por 2.500 anos agora só aguenta mais 50 anos,” disse Ediu.

Segundo Ediu, a poluição do subsolo e a superexplotação são os principais fatores da falta de água. Outro ponto que prejudica a gestão das águas subterrâneas é a falta de estudos sobre o assunto. “Ultimamente o profissional técnico especialista no tema é escasso em todo o país. Ficaria mais barato para o governo investir em estudos na geologia das águas subterrâneas, do que procurar a solução para o problema da falta de água”, garante.

Para finalizar, Ediu lembrou a regra dos três “r” para trazer de volta água aos poços e às torneiras dos produtores rurais. “É preciso reduzir os gastos, reciclar e repensar a gestão dos recursos hídricos”, concluiu.

Cadastramento

A AGERH esclareceu dúvidas sobre o cadastramento, uso e as resoluções das águas subterrâneas. Anderson Gomes da Silva, representante da Gerência de Regulação da Agência, falou sobre a política nacional de recursos hídricos e esclareceu que, atualmente, as águas subterrâneas são de domínio do estado.

O estado é responsável por regularizar a outorga do uso superficial. Já em âmbito nacional, a Agência Nacional de Águas (ANA), exige que o produtor tenha o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (Cnarh).  

A Resolução nº05/2015, publicada pela AGERH, prevê a proibição de perfuração de poços artesianos no estado, mas a realidade dos municípios é outra. “Quando falta água para abastecimento humano sabemos que a população migra para o abastecimento via poços. É uma realidade em todo o país”, esclareceu Anderson.

“A água que temos hoje é a mesma que temos desde a criação do planeta. Porém agora ela está disponível em outras formas, devido à influência da mão humana e também por consequência da falta de chuva”, concluiu Anderson.