A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) iniciou uma campanha de cadastramento de usuários de recursos hídricos nas bacias hidrográficas com o objetivo de realizar um diagnóstico mais realista da disponibilidade hídrica no Espírito Santo. Usuários que fazem captação de água para irrigação, produção, ou qualquer outro uso, e que ainda não possuem outorga, devem se cadastrar nos postos de atendimento.
O cadastro é totalmente gratuito, vai contribuir para as ações de recuperação da bacia do Rio Doce e permitir à Agerh conhecer a realidade dos rios, ou seja, a quantidade de água que é utilizada e a quantidade ainda disponível para uso, agilizando e tornando mais eficiente a emissão da outorga. No ato do cadastramento, o usuário recebe um certificado que torna sua situação regular e tem validade até dezembro de 2018. Com o documento em mãos, produtores rurais podem apresentá-lo aos bancos e instituições financeiras para ter acesso a linhas de crédito.
Espera-se com o projeto, que tem parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), regularizar a situação de cerca de 35 mil usuários.
A campanha terá nove meses de duração e será executada em três etapas. A primeira etapa vai abranger sete bacias hidrográficas: Jucu, Guandu, Santa Maria do Doce, Benevente, Rio Novo, Santa Maria da Vitória e Itaúnas. Nestas bacias, a campanha será executada em 26 municípios estratégicos. Ao todo, mais de 60 bolsistas serão contratados para atuar como agentes cadastradores na campanha.
Postos de cadastramento:
João Neiva
Local: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Horário: 7:00-11:00 / 12:30-16:30
Período: 07 de agosto a 30 de novembro
Colatina
Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Horário: 07:00 – 16:00
Período: 07 de agosto a 30 de novembro
Santa Teresa
Local: IFES de Santa Teresa
Horário: 08:00 – 16:30
Período: 07 de agosto a 30 de novembro
Local: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Horário: 08:00 – 11:00 / 12:30 – 15:30
Período: 07 de agosto a 30 de novembro
Local: Centro de Treinamento de Várzea Alegre
Horário: 08:00 – 11:00 / 12:30 – 15:30
Período: 07 de agosto a 30 de novembro
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR
Horário: 07:00 – 16:00
Período: 07 de agosto a 30 de novembro
Local: Sindicato Rural Patronal de Santa Teresa
Horário: 07:15-11:00 / 12:15-15:30
Período: 07 de agosto a 30 de novembro
São Roque do Canaã
Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Horário: 07:30-16:30
Período: 07 de agosto a 30 de novembro
Local: NAC – Núcleo de Atendimento ao Consumidor
Horário: 07:30-11:00 / 12:00-16:30
Período: 01 a 29 de setembro
Texto: Divulgação ASCOM Agerh
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