Campanha de Cadastramento de Usuários de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Santa Maria do Doce

31/08

A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) iniciou uma campanha de cadastramento de usuários de recursos hídricos nas bacias hidrográficas com o objetivo de realizar um diagnóstico mais realista da disponibilidade hídrica no Espírito Santo. Usuários que fazem captação de água para irrigação, produção, ou qualquer outro uso, e que ainda não possuem outorga, devem se cadastrar nos postos de atendimento.

O cadastro é totalmente gratuito, vai contribuir para as ações de recuperação da bacia do Rio Doce e permitir à Agerh conhecer a realidade dos rios, ou seja, a quantidade de água que é utilizada e a quantidade ainda disponível para uso, agilizando e tornando mais eficiente a emissão da outorga. No ato do cadastramento, o usuário recebe um certificado que torna sua situação regular e tem validade até dezembro de 2018. Com o documento em mãos, produtores rurais podem apresentá-lo aos bancos e instituições financeiras para ter acesso a linhas de crédito.

Espera-se com o projeto, que tem parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), regularizar a situação de cerca de 35 mil usuários.

A campanha terá nove meses de duração e será executada em três etapas. A primeira etapa vai abranger sete bacias hidrográficas: Jucu, Guandu, Santa Maria do Doce, Benevente, Rio Novo, Santa Maria da Vitória e Itaúnas. Nestas bacias, a campanha será executada em 26 municípios estratégicos. Ao todo, mais de 60 bolsistas serão contratados para atuar como agentes cadastradores na campanha.

Postos de cadastramento:

João Neiva

Local: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Horário: 7:00-11:00 / 12:30-16:30