5 de Novembro

Oito anos após uma das maiores tragédias ambientais já registradas no país, a instituição reitera sua preocupação com a qualidade das águas do manancial. Um levantamento recente, produzido a partir da atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce) – que detalha a realidade ambiental do território hídrico e traça metas e diretrizes para a implementação de programas de melhoria da qualidade das águas da bacia –, mostrou que o baixo índice de coleta e o quase inexistente tratamento de esgoto estão entre os grandes desafios na recuperação dos cursos d’água da Bacia do Rio Doce. O documento aponta que a cada 100 litros de esgoto coletado na região, 82 vão para o rio sem tratamento, o que reflete diretamente na qualidade das águas dos rios no território. Também foi diagnosticado que nem todo o esgoto coletado é conduzido a uma estação de tratamento, sendo que a parcela atendida com coleta e tratamento dos esgotos se restringe à 23,5% da população da bacia, e mais de 2,8 milhões de pessoas não dispõem de cobertura por tratamento coletivo.

Nesse contexto, por entender a dificuldade dos municípios e, principalmente, por reconhecer a ausência de projetos e obras de saneamento no território da bacia, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce estão investido cerca de R$ 106 milhões para elaboração de projetos e execução de obras de implantação/ampliação de sistemas públicos de coleta e tratamento de esgoto e sistemas públicos de abastecimento de água potável. Por meio do programa Protratar, os Comitês estão investindo na expansão dos serviços de esgotamento sanitário na região – somente na região do Rio Piracicaba, onde se encontra um dos principais polos siderúrgicos do país, estão sendo investidos R$70 milhões. Vale destacar que os Comitês da Bacia do Rio Doce já investiram quase R$23 milhões no Programa de Universalização do Saneamento Básico, que entregou para 166 municípios, de forma gratuita, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O PMSB é uma exigência legal e estabelece as diretrizes para promoção do saneamento básico municipal, contemplando quatro eixos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos (lixo), drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Flamínio Guerra
Presidente do CBH Doce