No Tribunal Federal CBH-Doce aponta gargalos da bacia do Rio Doce para repactuação

Integrando as agendas de articulação com entes envolvidos e responsáveis pela repactuação do Acordo do Rio Doce, relativo ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Flamínio Guerra, esteve em Belo Horizonte, na segunda, 7/8, e participou de audiência com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Ricardo Machado Rabelo.

No encontro, Flamínio Guerra, apresentou o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH-Doce), que descreve a realidade ambiental da bacia e define quais deverão ser as estratégias para solucionar os problemas ambientais identificados, e pedir que o documento seja considerado como fonte de informações sobre a bacia nas deliberações do acordo judicial.

“A palavra do desembargador foi de compromisso com a repactuação e com a bacia hidrográfica do Rio Doce. As pautas que são discutidas dentro do CBH-Doce foram ouvidas para serem levadas em contas na construção do acordo”, destaca o presidente do CBH-Doce.

O desembargador e relator do processo, Ricardo Rabelo, informou que a resolução do conflito já caminha para fase final, embora não haja um prazo de encerramento: “em breve, com consenso, a repactuação vai sair e teremos uma solução definitiva para essa questão que arrasta há tempos”.