Membros dos CBHs do Rio Doce compartilham experiências exitosas durante a 78ª reunião do Fórum Mineiro de Comitês

 

Encontro será realizado em Caxambu, nos dias 13 e 14 de junho. Entre os pontos de pauta estão a eleição dos novos membros dos CBHs mineiros, a situação dos recursos financeiros do FHIDRO e do PROCOMITÊ, além da aprovação da alteração da Deliberação Normativa Nº 69/2021 

 

Representantes dos comitês afluentes mineiros do Rio Doce participam, nos dias 13 e 14 de junho, em Caxambu, da 78ª reunião ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), colegiado que promove a troca de experiências entre os conselheiros dos parlamentos das águas de Minas Gerais. O encontro, que reúne membros de Comitês de todo o estado, tem como objetivo integrar e fortalecer a gestão de recursos hídricos.  

Para representar e compartilhar o andamento e as ações deliberadas pelos CBHs no território da Bacia do Rio Doce, participam do encontro os conselheiros Carlos Eduardo Silva (CBH-Piranga), Nádia de Oliveira Rocha (CBH-Caratinga) e Senisi Rocha (CBH Manhuaçu).  

“A Bacia do Rio Doce tem uma história de contribuição dentro do fórum significativa, construída por conselheiros atuantes e comprometidos. Destaco que dos 36 comitês que hoje compõem o FMCBH, três são CBHs afluentes do Rio Doce. Essa participação é de extrema importância, pois enxergamos esses comitês como referência nacional, tanto pela organização, quanto pelas iniciativas como o Protratar e o Rio Vivo,” comenta Wilson Acácio, coordenador do FMCBH. 

Recuperação do Rio Doce  

Uma moção de apoio aos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce será solicitada durante o encontro ao colegiado do Fórum Mineiro. Frente ao rompimento da Barragem de Fundão, que impactou a calha do Rio Doce, uma agenda está sendo trabalhada em Brasília junto a ministérios, Congresso e Senado Federal para que o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH-Doce), documento que traça o diagnóstico ambiental da região e ainda aponta projetos de recuperação da Bacia, seja levado em consideração na repactuação da tragédia ambiental. 

“Defendemos que nossos rios afluentes sejam incluídos nas ações de recuperação definidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta, precisamos recuperar cada sub-bacia para garantirmos água em quantidade e qualidade na calha principal, que é o Rio Doce”, alerta Nádia Rocha, presidente do CBH-Caratinga e secretária do Fórum Mineiro.  

Pontos de Pauta 

Representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) estarão presentes no encontro para informar sobre o andamento do Processo Eleitoral para recomposição das plenárias dos colegiados. Nos afluentes mineiros as inscrições foram abertas em 2022, e pleitearam vagas representantes de todos os segmentos – sociedade civil, poder público e usuários. As reuniões de segmentos para escolha dos conselheiros já foram realizadas e o próximo passo são as reuniões de posse. 

A situação dos recursos financeiros do FHIDRO e do PROCOMITÊ, além da aprovação da alteração da Deliberação Normativa Nº 69/2021, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês também estão na pauta do encontro.