III Fórum de Municípios da Calha do Rio Doce discute saneamento básico

03/08

Realizado na última sexta-feira, dia 29, em Ponte Nova o III Fórum de Municípios da Calha do Rio Doce discutiu ações ligadas ao Saneamento Básico. Participaram do encontro conselheiros do CBH-Doce, CBH-Piranga, Território Caparaó e representantes dos municípios de Rio Doce, Sem Peixe, Caratinga, Santa Cruz do Escalvado, Colatina, Governador Valadares, Ipatinga, Ponte Nova, São Domingos do Prata, Raul Soares, Belo Oriente, Mariana, Rio Casca, Ipaba

Na abertura do encontro, o presidente do CBH-Doce, Leonardo Deptulski, ressaltou que o encontro tem o objetivo de ampliar a participação dos municípios nas ações de recuperação do Rio Doce. Leonardo também falou sobre a participação da entidade no Comitê Interfederativo e explicou sobre os projetos de recuperação da Bacia, “aqui estamos falando sobre um conjunto de ações específicas contidas no TTAC, em que temos um prazo de 20 anos. Porém, pensar a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Doce não tem prazo”.

Um dos principais pontos de pauta foi a aplicação de recursos em ações de saneamento básico. No acordo firmado com a empresa Samarco, está previsto o investimento de 50 milhões, ainda em 2016, para obras ligadas ao saneamento. Na ocasião, o Fórum deliberou critérios a serem encaminhados ao Comitê Interfederativo (CIF), nas ações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para a priorização na execução das ações.

Foram sugeridos os seguintes critérios:

  1. Municípios com maior grau de impacto com relação ao desastre e com maior efetividade;
  2. Priorização de municípios de montante para a jusante (na região entre Mariana/MG e Candonga);
  3. Municípios que contribuem mais negativamente para a degradação dos Rios Carmo, Gualaxo, Piranga e Doce;
  4. Municípios que possuem ações de coleta e tratamento de esgoto em execução;
  5. Municípios que possuem projetos em condições de serem licitados
  6. Municípios que possuem os serviços estruturados de água, esgoto e resíduos sólidos;

Também foi deliberado sobre a participação dos consórcios constituídos na calha do Doce como entes representativos dos municípios na discussão das ações de coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos, respeitando a autonomia de cada município

Logo após a reunião, foi realizada uma visita técnica. Os participantes seguiram para o município de Rio Doce, onde conheceram o encontro do Rio do Carmo com o Rio Piranga – junção que forma o Rio Doce. Em seguida, foram até a Usina de Candonga para acompanhar as obras e intervenções de drenagem realizadas pela Samarco para contenção do rejeito e restauração dos cursos d’água e áreas atingidas pelo rompimento.

O próximo Fórum de Municípios da Calha do Rio Doce, será no dia 26 de agosto e terá como sede o município de Ipaba/MG.

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