Dia Mundial da Água: R$18 milhões estão disponíveis para investimentos em saneamento básico na bacia do Rio Doce

Promover a melhoria da qualidade e da quantidade de água para os mananciais da região é um dos principais desafios do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce). Para celebrar o Dia Mundial da Água (22), será lançado na próxima segunda feira, dia 25, o Edital da Iniciativa Protratar, que disponibilizará R$ 15 milhões para obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto nas cidades da bacia e R$ 3 milhões para tratamento de esgotamento sanitário de pequeno porte em aglomerados rurais.  

Através de pesquisa, o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH-Doce) traz a informação de que o lançamento do esgoto sem tratamento no Rio Doce e seus afluentes ainda é uma realidade presente. 

 

Cerca de 68% do esgoto doméstico gerado pelos municípios seguem diretamente para os cursos d’água, sem nenhum tipo de tratamento. Apenas 44 dos 211 municípios com sede na bacia têm ao menos 30% dos efluentes tratados em relação ao esgoto coletado, aponta o documento. “O CBH Doce tem investido em estudos, ações, programas, projetos e obras que visam a melhoria hídrica, e cientes das dificuldades dos municípios iremos destinar R$ 18 milhões dos recursos da cobrança pelo uso da água para que as prefeituras possam realizar obras. É um dos maiores investimentos disponibilizados por aqui”. Destaca o presidente do colegiado, Flamínio Guerra. 

 

Quem pode receber o investimento do CBH Doce?  

Podem se inscrever os municípios inseridos em todo território da Bacia Hidrográfica do Rio Doce , nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário e/ou de  abastecimento de água potável seja realizada pela administração direta municipal (departamentos ou secretarias), ou pela administração indireta (autarquia ou empresa pública municipal), ou, ainda, por consórcios públicos intermunicipais (multifinalitários e/ou de saneamento, com natureza jurídica de direito público, inseridos na bacia do Rio Doce). 

O CBH Doce comemora o Dia Mundial da Água reforçando a necessidade do equilíbrio entre: desenvolvimento social e econômico e a promoção da qualidade de vida aliados às ações de recuperação da natureza. 

Trabalho histórico pelas nossas águas  

Desde 2011, quando foi instituída a Cobrança Pelo Uso da Água na região, o CBH Doce, tem investido em estudos, programas, projetos. Por meio do Programa de Universalização do Saneamento Básico, foi entregue, de forma gratuita, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para 156 municípios. Também houve aporte de recursos visando à contenção da perda de água no sistema de abastecimento das cidades de Guanhães, João Monlevade, Manhuaçu, Raul Soares e Itaguaçu.  

Mais de 1.100 nascentes já foram cercadas através do Rio Vivo – que de forma integrada a proteção da nascente também faz na propriedade rural a construção de fossas sépticas, barraginhas e a implantação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para a população rural. 

Somente no programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica, que prevê a execução de obras de intervenção direta nos mananciais de captação para abastecimento público, foram investidos, aproximadamente, R$ 35 milhões – outros R$ 11 milhões devem ser aportados nos próximos anos.   

Já o programa de Convivência com as Cheias investiu mais de R$ 1,3 milhão em um software que prevê a realização de atividades de monitoramento, por meio de dados hidrométricos das estações fluviométricas e pluviométricas, registros da Defesa Civil e acompanhamento da ocupação de áreas de risco por imagens de satélite.