Decisão Final em Processo Administrativo
CONTRANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01/2019 – RECURSO ADMINISTRATIVO
Notificação de Imposição de Penalidade nº 01/2019
Notificação Nº 01.2019 – Penalidade multa – BELBA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
Descisão Comissão – Processo Administrativo 01/2018
Processo Administrativo 01/2018
Termo de Abertura de Processo Administrativo
Comissão para apuração de infrações no Contrato nº 036/2016
Notificação nº 39/2018
NOTIFICAÇÃO Nº 039.2018 – BELBA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
ANEXO 01 – P2 Parecer Conclusivo v4
ANEXO 01 – P2 Parecer Parcial v1
ANEXO 01 – P2 Parecer Parcial v2
ANEXO 01 – P2 Parecer Parcial v3
ANEXO 01 – P3 Parecer Parcial v1
ANEXO 01 – P3 Parecer Parcial v2
ANEXO 01 – P3 Parecer Parcial v3
ANEXO 01 – P3 Parecer Parcial v4
ANEXO 01 – P3 Parecer Parcial v5
ANEXO 02 – (Prazos) E-mail – Parecer Parcial Complementar – Escolha Alternativa
ANEXO 02 – (Prazos) E-mail de IBIO – Parecer Parcial do Produto 3 – Projeto Básico – Belba
ANEXO 02 – (Prazos) E-mail de IBIO – Parecer Volumes 3 e 4 – Estudo de Concepção Viçosa MG
ANEXO 02 – (Prazos) E-mail de IBIO – Projeto – Consulta a CEMIG
ANEXO 02 – (Prazos) E-mail de IBIO – Projeto de novo SAA Viçosa – Contrato Bellba – Cópia
ANEXO 02 -(Prazos) E-mail – Ajuste final no Estudo de Concepção
ANEXO 02 -(Prazos) E-mail de IBIO – Andamento do Projeto
ANEXO 02 -(Prazos) E-mail de IBIO – Entrega final do Produto 2
ANEXO 02 -(Prazos) E-mail de IBIO – Estudo de Concepção
ANEXO 02 -(Prazos) E-mail de IBIO – Produto 2 – SAA Viçosa
ANEXO 02 -(Prazos) E-mail de IBIO – Projeto SAA Viçosa
ANEXO 02 -(Prazos) E-mail de IBIO – Re_ Cronograma de obra
ANEXO 02 -(Prazos) E-mail de IBIO – SAA Viçosa
ANEXO 03 -Ofício PP 055-2018 – Resposta Belba
ANEXO 04 – (Alternativas sustentáveis) E-mail de IBIO – Andamento do Projeto
ANEXO 05 – (Alternativas sustentáveis) E-mail de IBIO – Estudo de Concepção 2
ANEXO 06 – (Alternativas sustentáveis) E-mail de IBIO – Projeto de novo SAA Viçosa
ANEXO 07 -Laudo na resposta do P3 versao 3 e 4
ANEXO 08 – (Produto químico) E-mail de IBIO – Andamento do Projeto
Extratos do Contrato nº 36/2016
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2016
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