51ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce
CONVOCATÓRIA
51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-DOCE
Prezados membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – CBH-Doce:
O Presidente do CBH-Doce, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 11 do Regimento Interno do Comitê, e pelos art. 38 e 40 da Lei nº 9.433/97, convoca V. Sª. a participar da 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-DOCE, a realizar-se na seguinte data, local e horário:
DATA: 14/12/2021 – terça-feira
HORÁRIO: 15h00 às 18h00
LOCAL: Videoconferência – JITSI MEET
CLIQUE AQUI PARA ACESSO À SALA DE REUNIÕES
PAUTA:
- Abertura e verificação de quórum;
- Aprovação das atas da 28ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15/07/21 e da 49ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 28/10/21;
- Informes sobre a etapa 03, do processo de revisão do PIRH/Enquadramento;
- Informes sobre os trabalhos da AGEDOCE;
- Aprovação da Agenda Anual de Atividades do CBH-Doce – 2022;
- Deliberação sobre a estratégia para execução de estudos, planos, projetos e obras para implantação, expansão ou adequação de estruturas hidráulicas para aumento da segurança hídrica, em atendimento ao Indicador 03 do Contrato de Gestão nº 034/ANA/2020 – Ação 1.8.4 – PAP Doce – Programa de Incremento da Disponibilidade Hídrica (P21);
- Eleição e composição da Comissão Eleitoral;
- Apresentação da proposta de Monitoramento Hídrico Participativo na Bacia do Rio Doce – UNESCO;
- Encerramento.
Atenciosamente,
FLAMÍNIO GUERRA GUIMARÃES
Presidente do CBH-Doce
