Mariana é o nono município da bacia do Rio Piranga a aprovar Plano Municipal de Saneamento Básico

23/02

Mariana

O município de Mariana, que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, recebeu a audiência para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade. O evento, que foi realizado no dia 12 de fevereiro, no auditório do Centro de Convenções de Mariana, recebeu autoridades e a população para a apresentação e aprovação do documento.

A elaboração do plano do município foi financiada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, por meio do Programa de Universalização do Saneamento, através da utilização do recurso oriundo da cobrança pelo uso da água. O PMSB é uma exigência da Lei Federal 11.445/07 e tem como objetivo, através da realização de um diagnóstico da situação do saneamento na cidade, traçar diretrizes para ações voltadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos, em um horizonte de vinte anos.

Participaram da audiência, entre outras autoridades, o presidente do CBH-Piranga, Carlos Eduardo Silva; o diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Edson Azevedo; o prefeito de Mariana, Celso Cota e a engenheira e representante da empresa Engecorps – empresa contratada pelo CBH-Piranga, por intermédio do IBIO-AGB Doce, para a elaboração dos PMSBs -, Maria Bernadete. O presidente do CBH Piranga, Carlos Eduardo Silva, destacou a importância da participação de representantes do município de Mariana nas ações do Comitê. “Gostaria de parabenizar pelo plano e falar sobre a satisfação do Comitê em ter contemplado o município e falar sobre a importância que é a participação nas reuniões do CBH. Nós temos uma representante de Mariana dentro do Comitê, que está sempre participando e procurando trazer melhorias aqui para o município.” O diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Edson Azevedo, destacou a importância da participação da população de município no processo. “Mariana está localizada em um ponto estratégico e todos os municípios que estão abaixo de Mariana vão ser beneficiados com as mudanças no saneamento. E a maior legitimação do plano está na participação da população e nesse quesito, Mariana serve de exemplo. Aqui vocês estão fazendo um plano não para cumprir uma lei, mas com a convicção de que nós temos que planejar ações com visão de futuro para os próximos 20 anos”.

Representantes da empresa Engecorps comandaram a apresentação do plano, onde os participantes puderam ter acesso à informações sobre a situação atual do saneamento básico do município e metas a serem cumpridas emergencialmente, a curto, médio e longo prazo, além de tirar dúvidas referentes ao documento. A engenheira da Engecorps, Talita Filomena, explicou questões técnicas ligadas à elaboração e objetivo do PMSB. “O plano é a analise do município como um todo e é a partir desse plano que o município vai traçar metas para a execução de ações voltadas aos quatro eixos do saneamento. Esse documento é feito alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e é a condição essencial para que o município obtenha recursos para ações voltadas ao saneamento. E a comunidade é a grande protagonista desse processo”, destacou Talita.  Após a apresentação, os participantes votaram e o plano do município foi aprovado por unanimidade.

PMSB na Bacia do Rio Doce e do Rio Piranga

Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi criado, através do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce) das bacias que compõem o Rio Doce. O Programa de Universalização do Saneamento (P41), através da utilização de recursos da cobrança pelo uso da água, financia a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico das cidades que não possuem verba para execução dos projetos.

Em toda a Bacia do Rio Doce, 57 cidades já iniciaram a elaboração dos planos, num total de mais de nove milhões de reais investidos. A expectativa é de que 156 municípios sejam contemplados pelo P41 e mais de 25 milhões de reais aplicados pelo CBH-Doce. Na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, 51 municípios terão a elaboração de seus planos custeada pelo programa, em um total de mais de R$ 6,5 milhões investidos.

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