Municípios do CBH-Piracicaba conhecem Planos Municipais de Saneamento Básico essa semana

24/08

Audiências públicas vão apresentar a iniciativa levada adiante nos municípios de Antônio Dias, Bela Vista de Minas, Jaguaraçu e Marliéria

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) promove, essa semana audiências públicas destinadas à apresentação de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) elaborados em quatro municípios da região.

A primeira audiência será realizada nessa terça-feira (25), às 9h00, em Marliéria. No mesmo dia, a apresentação prossegue em Jaguaraçu, a partir de 17h00.   Já na quarta-feira (26), audiências serão promovidas em Bela Vista de Minas, às 8h30, e em Antônio Dias, às 13h00.

O objetivo é apresentar as etapas de elaboração dos PMSBs e orientar as ações futuras dos diversos atores envolvidos neste debate.

Saiba mais sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) tornou-se obrigatória em todo o país. Os PMSBs englobam um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais necessários ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem/ manejo das águas pluviais urbanas.

A iniciativa deve ser aprovada em audiência pública com a participação da população, que pode contribuir com sugestões e reivindicações. Após esta etapa, o PMSB segue para apreciação e aprovação das câmaras municipais. Uma vez aprovado, o documento se torna uma referência para que cada município estabeleça diretrizes para o saneamento básico, por meio da fixação de metas de cobertura e atendimento em serviços de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico, coleta e destinação do lixo urbano e drenagem de águas de chuva.

Confira a programação completa:

Marliéria
Data: 25/08/2015
Horário: 9h00
Local: Câmara Municipal

Jaguaraçu
Data: 25/08/2015
Horário: 17h00
Local: BioEspaço

Bela Vista de Minas
Data: 26/08/2015
Horário: 8h30
Local: Câmara Municipal

Antônio Dias
Data: 26/08/2015
Horário: 13h00
Local: Câmara Municipal

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