Membros do CBH-Piranga aprovam Plano de Aplicação Plurianual (PAP)

Reunião extraordinária também elegeu a nova diretoria

Com o objetivo de debater e aprovar o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) para o exercício de 2016 a 2020 e realizar a eleição da nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga), os membros do CBH se reuniram, no dia 20 de outubro, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais, em Ponte Nova. Participaram do encontro, além dos conselheiros, representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e do IBIO – AGB Doce.

Eleição

Apenas uma chapa se inscreveu para a eleição da nova diretoria do CBH-Piranga. Carlos Eduardo da Silva, Reginaldo Soares de Carvalho e Luiz Claudio Figueiredo, que ocupavam, respectivamente, a presidência, a vice-presidência e a primeira secretaria, foram reconduzidos aos cargos. Lucas Mattos Martins deixou a função de segundo secretário e será substituído por Rogéria Cristina da Trindade, representante do poder público municipal.

ENCOB em pauta

A reunião também abriu espaço para um debate acerca dos resultados do XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizado entre os dias 4 e 9 de outubro, em Caldas Novas/GO. Carlos Eduardo, presidente reeleito do CBH-Piranga, avaliou positivamente o evento, que contou com a representação de membros do Comitê. Ele observou, no entanto, que, para os próximos encontros, será preciso definir pré-requisitos para a participação. “Para poder participar do próximo ENCOB, que será realizado em Salvador, no ano que vem, teremos que seguir alguns critérios e um deles será a presença assídua dos membros nas reuniões do Comitê”, sugeriu.

PAP

Coube ao diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Fabiano Alves, apresentar o Plano de Aplicação Plurianual (PAP), documento elaborado pela Câmara Técnica de Programas e Projetos (CTPP) que propõe a divisão dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, para o exercício entre 2016 e 2020. Terão prioridade o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), que receberá R$ 4,5 milhões; o Programa de Universalização do Saneamento (P41), que prevê investimentos de R$ 3,7 milhões; o Programa de Saneamento da Bacia (P11), com R$ 2 milhões e o Programa de Expansão do Saneamento Rural, também com R$ 2 milhões. Serão contemplados com R$ 1 milhão os programas Produtor de Água (P24) e de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12). Por fim, o Programa de Fortalecimento do Comitê (P61.2) e o Subprograma de Cadastramento e Manutenção do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (P61.1) receberão R$ 500 mil cada um, em um total de R$ 15,2 milhões investidos.

A plenária também ratificou a distribuição dos recursos arrecadados com a cobrança federal, que será aprovada no âmbito do CBH-Doce.