Conselheiros do CBH-Pontões e Lagoas se reúnem para discutir a implantação da cobrança pelo uso da água e a recuperação de nascentes

20/08

Com a intenção de retomar as discussões sobre a implantação da cobrança pelo uso da água na Unidade de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH) do Rio São José, com ênfase nos municípios pertencentes ao CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce, membros do grupo de trabalho do Comitê, responsável por tratar assuntos relacionados à cobrança, juntamente com produtores rurais, se reuniram na tarde do dia 10 de agosto, em São Domingos do Norte/ES.

A discussão sobre a cobrança já havia iniciado, porém foi interrompida, tendo em vista a ampliação da área do CBH-São José, que, em março de 2015, passou a ser denominado CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce. Confira o histórico da cobrança na Unidade de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH) do Rio São José. (aqui vai entrar o PDF da apresentação da Agerh).

Recuperação de nascentes

No mesmo dia, outro grupo de conselheiros se reuniu em Marilândia para tratar da mobilização que irá selecionar produtores rurais interessados em participar de um arranjo entre o comitê e o Programa Reflorestar, com o objetivo de promover a recuperação ambiental de regiões de recarga hídrica e o aumento da disponibilidade de água na região, que sofre com os reflexos da estiagem. A expectativa é de que, a princípio, 29 produtores sejam contemplados pela parceria, sendo 14 em Marilândia e 15 em Águia Branca.

Participaram desse encontro, além de membros dos comitês, representantes do IBIO, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama) e da empresa contratada para a execução do programa.

Entenda a parceria

Cientes da importância da recuperação e conservação de olhos d’água para o aumento da disponibilidade hídrica e, consequentemente, diminuição dos impactos da estiagem nos cursos d’água, os CBHs dos rios Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce, em parceria com o Governo do Estado, a TNC e o IBIO, investirão na adequação ambiental de 600 propriedades rurais em dez municípios do Espírito Santo, pertencentes à porção capixaba da Bacia do Rio Doce.

Os Comitês de Bacia, com o apoio do IBIO e através do Programa de Recomposição de APPs e Nascentes, investiram na contratação de empresa especializada na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de projetos de plantio de espécies florestais para fins de conservação e/ou adoção de práticas rurais sustentáveis, que demandarão investimentos de cerca de R$ 1,5 milhão – recurso oriundo da cobrança pelo uso da água na porção federal do Rio Doce.

O IBIO, responsável pela articulação dos atores e efetivação da parceria, também atuou, com o apoio da TNC, na identificação de áreas prioritárias e no suporte técnico. Já o Estado do Espírito Santo, por meio do Programa Reflorestar, custeará a compra de insumos para a adequação ambiental das propriedades e, após as intervenções, também será responsável pelo Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que devem consumir R$ 12 milhões.

Reunião em Marilândia

São Domingos do Norte

 

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