CBH-Caratinga promove reunião para avaliar resultados das oficinas do PMSB

08/09

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A diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga se reuniu, nessa quarta-feira (2), com representantes do IBIO-AGB Doce e da Fundação Educacional de Caratinga (Funec), instituição responsável pela elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios da bacia, para apresentar um balanço do trabalho na região.

Na ocasião, a presidente do CBH-Caratinga, Nádia Rocha, aproveitou para detalhar o papel cumprido pela Funec na elaboração dos PMSBs e avaliar o desenvolvimento das oficinas de diagnóstico. Ela também destacou a importância da participação das prefeituras nas oficinas e a presença de representantes das comunidades locais.

O diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Edson Azevedo, também salientou a participação popular. “Existem municípios que não têm força nem representantes suficientes para montar um grupo que organize o Plano”, lembrou.

Representantes da Funec, por sua vez, observaram que todas as oficinas contaram com a presença de representantes da própria instituição e do Comitê.  E se queixaram das dificuldades enfrentadas com relação à liberação de dados referentes à vazão do rio e aos valores da cobrança junto à COPASA.

Plano Municipal de Saneamento Básico

Até o fim de 2015, todos os municípios deverão concluir seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) para terem acesso a recursos federais destinados à universalização do serviço no país. Conforme a Lei Federal nº 11.445/07, é considerado saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O documento, cuja elaboração é de responsabilidade dos municípios, deve conter informações como diagnóstico da situação atual do saneamento; prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; e projetos que possibilitem atingir os resultados esperados.

Assinatura dos lotes

Ao final da reunião, os consultores contratados, através do Ato Convocatório nº07/2015, para prestar assessoria técnica durante a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico na Bacia do Rio Caratinga assinaram o contrato para dar início à prestação do serviço.

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