Consultas públicas e oficinas para discutir o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce acontecem em novembro

04/11

Consultas públicas estão agendadas para 18 e 19 de novembro. Oficinas para membros dos comitês presentes na bacia acontecem entre os dias 4 e 11. Todos os eventos serão realizados na modalidade virtual.

Foz do rio Doce em Regência (ES) – Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA

Está em andamento o trabalho de revisão e atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com apoio da empresa ENGECORPS Engenharia. Para apresentar a iniciativa e os principais resultados de sua etapa de Diagnóstico à sociedade que vive na bacia hidrográfica do rio Doce, acontecerão três consultas públicas na modalidade virtual. Em 18 de novembro, das 9h às 12h, será dado espaço para participação de pessoas do Alto Rio Doce. No mesmo dia, das 14h às 17h, o encontro será voltado para a população do Médio Rio Doce. Por fim, no dia 19, a consulta será feita junto ao público do Baixo Doce.

Os interessados em participar da consulta pública on-line devem preencher formulário eletrônico até 16 de novembro. Para servir como referência para os participantes das consultas públicas, a partir desta sexta-feira, 29 de outubro, estão disponíveis a versão preliminar do Diagnóstico e uma apresentação com a síntese dos principais resultados do relatório. Acesse aqui o material.

Também para discutir os principais resultados do Diagnóstico do PIRH Doce, que é a consolidação do estado da arte sobre a situação e a gestão de recursos hídricos na bacia, serão realizadas várias oficinas virtuais, entre 4 e 16 de novembro. Esses encontros serão voltados para os membros dos comitês bacias estaduais capixabas e mineiras, que integram a bacia hidrográfica do rio Doce, e para os membros do CBH Doce.

Dentre os principais temas que serão discutidos nas oficinas, estão: os balanços hídricos quantitativos, áreas críticas da bacia e relação dos principais programas em andamento na bacia, identificação dos usos preponderantes atuais dos recursos hídricos por trechos dos cursos d’água da bacia e elaboração da matriz de enquadramento atual.

A AGEDOCE está mobilizando os membros de todos os comitês de bacias envolvidos (estaduais e o federal), por meio de convites enviados por e-mail e WhatsApp. Com isso, os interessados serão lembrados, sempre na véspera, da importância de sua participação nas respectivas oficinas.

Os principais municípios do Alto Doce são: Itabira (MG), Coronel Fabriciano (MG) e Ipatinga (MG). No Médio Doce o município de referência é Governador Valadares (MG). Já no Baixo Doce há Colatina (ES) e Linhares (ES).

Os estudos estão sendo conduzidos pela ANA com a participação, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH/ES), AGEDOCE e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce). O PIRH Doce integrará os planos de recursos hídricos das bacias afluentes (PDRHs/PARHs) e resultará numa proposta de enquadramento dos corpos hídricos em classes de acordo com os seus usos preponderantes para toda a bacia.

Planos de recursos hídricos

Previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos são documentos que definem a agenda das águas de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários numa bacia hidrográfica ou num conjunto de bacias. Além disso, fornecem dados atualizados que contribuem para o enriquecimento das bases de dados da ANA e, consequentemente, para a gestão das águas.

A partir de uma visão integrada dos diferentes usos diferentes usos da água, os planos são elaborados em três níveis: bacia hidrográfica, nacional e estadual. Esses documentos também contam com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários e de diversas instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos. Saiba mais em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/planos-e-estudos-sobre-rec-hidricos.

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