Itabira debate Plano Municipal De Saneamento Básico

Encontro contou com a participação da comunidade, que participou de forma ativa na construção do documento

Na última quarta-feira (17), moradores de Itabira se reuniram na Câmara de Vereadores durante audiência pública que colocou em debate o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade, situada na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. O documento foi elaborado por uma empresa contratada, através do Programa de Universalização do Saneamento (P41).

Na abertura da audiência, Dartison Fonseca, representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itabira, destacou a importância da elaboração e aprovação do PMSB. “Foram necessários 702 dias para que tivéssemos um plano. Agora, é preciso trabalhar para implantá-lo, com o apoio do Comitê e do IBIO-AGB Doce, nossa agência de águas”, disse.  Ele observou, no entanto, que, até que a iniciativa esteja concluída, será necessário dar tempo ao tempo.  “Este é um plano para 20 anos, portanto, não podemos cobrar resultados em curto prazo”.

Em seguida, o presidente do Comitê, Iusifith Chafith, abordou, entre outros detalhes, os diversos empecilhos enfrentados pelo município durante o processo de elaboração do plano. “Chegar até aqui não foi fácil, mas agora contamos com o apoio da comunidade para monitorar o trabalho que teremos pela frente”, afirmou. Itabira tem parte de seu território situada na jurisdição do CBH-Piracicaba e outra parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio (CBH-Santo Antônio), fator considerado positivo por Chafith. “Esse é um dos pontos positivos para o PMSB, pois a presença da sociedade e dos Comitês durante a fase de implantação será certamente maior”.

O diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Edson Azevedo, lembrou que o tratamento dado ao esgoto tem sido identificado como o maior vilão dos últimos anos nos municípios. “Foi exatamente este fato que nos levou a manter o foco na elaboração dos planos”, frisou. O objetivo principal da audiência pública foi o de permitir que a população conheça o PMSB e apresente seus questionamentos. “O plano é uma ferramenta de gestão e administração do poder público. Ele auxilia na tomada de decisões futuras, apresenta intervenções necessárias e o cronograma das ações de curto, médio e longo prazo. Outro ponto importante a ser destacado é que, até o final de 2015, o município que não tiver o plano de saneamento básico não conseguirá acessar os recursos federais destinados ao saneamento”, disse José Geraldo Sartori Brandão, representante da Engecorps, empresa responsável pela elaboração do PMSB.

Em Itabira, o plano foi apresentando em duas etapas. Na primeira delas, um diagnóstico da situação atual foi detalhado; na segunda, foram apresentadas as alternativas para ampliação da oferta do serviço.

Após a apresentação, um espaço foi aberto para que a comunidade encaminhasse sugestões e dúvidas. Alguns moradores indagaram sobre o custeio e prazo para conclusão dos trabalhos. Algumas dúvidas foram esclarecidas de imediato. Outras, porém, serão encaminhadas à Engecorps e respondidas por e-mail. Vale observar ainda que todos os questionamentos serão anexados ao produto final. O último passo será encaminhar o plano para votação na Câmara Municipal de Itabira.

Também participaram do encontro o prefeito Damon Lázaro de Sena, o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Assis, e o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, Felipe Benício.

PMSB na Bacia do Rio Doce e do Rio Piracicaba

Por entender a importância da universalização do acesso ao serviço, o Plano de Aplicação Plurianual (PAP-Doce) das bacias hidrográficas que compõem o rio Doce elegeu o Programa de Universalização do Saneamento (P41) – financiado através de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água – como prioritário. Em toda a Bacia do Rio Doce, a expectativa é de que 155 municípios sejam contemplados pelo P41.

Na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, seis municípios já estão com os planos aprovados pela Câmara dos Vereadores, são eles: Mariana, Catas Altas, Barão de Cocais e Bom Jesus do Amparo. Além desses cinco municípios, Rio Piracicaba, Nova Era, Bela Vista, São Domingos do Prata, Jaguaraçu, Marlíeria, Antônio Dias e agora Itabira já realizaram audiências públicas – quarta e última etapa do processo – para aprovação de seus respectivos planos. Os municípios de Coronel Fabriciano, Timóteo e Ipatinga ainda estão executando os planos.