41ª reunião ordinária do CBH-Santo Antônio é realizada em Dores de Guanhães

O município de Dores de Guanhães recebeu, no dia 20 de agosto, conselheiros e convidados do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio para a 41ª reunião ordinária do CBH. A conselheira do Comitê e secretária de Meio Ambiente de Dores de Guanhães, Isabela Cançado, destacou a importância das reuniões serem realizadas de forma itinerante. “A vinda de vocês gera um espaço de interação, de discussão, que enriquece muito o município”.

Nos informes gerais, foi comunicado aos conselheiros o desligamento do 2º secretário executivo do Comitê, Leonardo Mitre. O novo conselheiro e representante da empresa Anglo América será Luciano Lopes Pohl. Também foi informado aos membros a realização de um treinamento sobre o Cadastro Ambiental Rural, com apoio do IEF, no município de Dores de Guanhães, nos dias 24 e 25 de setembro. Os municípios interessados em participar do encontro devem manifestar interesse.

Em seguida, a conselheira do Comitê e representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão das Bacias Hidrográficas (Fonasc), Patrícia Generoso, falou sobre a sua participação no encontro de representantes de comunidades atingidas por atividades minerarias, realizado entre os dias 17 e 19 de julho, em Roma. Segundo Patrícia, os participantes do evento produziram um grito sobre a degradação dos recursos. “Queria deixar essa mensagem para nós, gestores das águas, ficarmos atentos a esse grito”, disse. Para finalizar o espaço de informes, o representante da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Francisco Fonseca, lembrou os participantes do fim do prazo de entrega do estudo da geração per capita, peso específico e composição gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) dos municípios, que termina no dia 1º de setembro.

Abrindo o espaço de deliberações, os membros optaram pelo adiamento da aprovação das atas das três últimas reuniões, que serão adaptadas segundo orientações dos conselheiros. As atas serão levadas para aprovação dos membros na próxima reunião ordinária do CBH.

O Plano de Comunicação da Prefácio – empresa responsável pelo setor de Comunicação dos Comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e do IBIO-AGB Doce – também foi tema do encontro. O documento tem como objetivo, a partir do diagnóstico do cenário atual e definição de públicos alvos, construir estratégias para a realização de trabalhos de Comunicação do Comitê. O plano, aprovado ad referendum pela Diretoria do Comitê, foi referendado pela plenária sob a condição de que reflita os anseios dos conselheiros e que eles possam atuar ativamente na construção do mesmo.

O ponto de pauta seguinte tratou da justificativa dos membros faltosos e deliberação sobre as cadeiras ocupadas. Foi definido pelos conselheiros que, pelo fato de não se ter o quadro atualizado com o controle de faltas, o assunto será tratado em uma reunião extraordinária, agendada para o dia 17 de setembro, em Itabira. Antes do encontro, os membros receberam por e-mail o documento atualizado e as justificativas enviadas pelos membros faltosos. Além disso, representantes da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) devem se reunir para subsidiar a decisão da plenária.

Logo após, foi a vez de tratar sobre a composição das Câmaras Técnicas do CBH-Santo Antônio. Após deliberação, foi definido que a Câmara Técnica de Planejamento e Projetos (CTPP) absorverá as atribuições da Câmara Técnica de Sistema de Informações Integrado(CTSI), ficando responsável pela construção e acompanhamento do Plano de Comunicação do Comitê.

Finalizando o espaço para deliberações, os conselheiros definiram como será a representação do Comitê no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que será realizado entre os dias 4 e 9 de outubro, em Caldas Novas (GO). Foi decidido que serão selecionados, com base em critérios como a frequência em reuniões e a participação nas atividades do Comitê, um representante de cada setor. Os interessados se inscreveram e a diretoria selecionará os quatro participantes.

A conselheira Isabela Cançado informou aos membros sobre o andamento do Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52). Segundo Isabela, o objetivo inicial era selecionar os proprietários participantes com base nas informações do formulário de inscrição, o que não foi suficiente para definir as áreas prioritárias. Optou-se, então, pela licitação de empresa para fazer o georeferenciamento e hierarquização das áreas e outra que será responsável pela recuperação das nascentes. Sete municípios da bacia serão contemplados pelo P52, sendo eles Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Ferros, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo e Senhora do Porto.

A analista administrativa do IBIO-AGB Doce, Juliana Vilela, fez um balanço sobre os recursos federais e estaduais investidos nos programas priorizados pelo Comitê no Plano de Aplicação Plurianual referente ao período 2012-2015. Entre os programas apresentados estavam o Programa de Universalização do Saneamento (P41), Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), Programa de Fortalecimento de Comitês (P61.2) e Programa de Comunicação Social (P71).

Para finalizar o encontro, os conselheiros Lucas Hajime Miyahara, Maria da Conceição, Gisleno Martins de Castro, Edson Valgas, José Eduardo Guerra e Júlio César Gomes falaram sobre a participação no IV Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce, realizado entre os dias 11 e 13 de agosto, em Afonso Cláudio. Foram destacadas a importância da participação efetiva dos membros, do repasse de informações à plenária, a capacitação dos participantes, troca de experiências entre os Comitês e a participação de autoridades, como o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Por fim, a Coordenadora da Prefácio, Débora Santana, pediu aos membros que fossem passadas sugestões de pauta para a segunda edição da Revista Rio Doce e temas para a agenda 2016. As contribuições podem ser enviadas para os seguintes e-mails: debora@prefacio.com.br, isabela@prefacio.com.br, fabiana@prefacio.com.br e samuel@prefacio.com.br.

A 42ª reunião ordinária do Comitê será realizada no dia 12 de novembro, no município de Ferros.