Reunião em Afonso Claudio discute unificação da margem direita capixaba do Rio Doce

Encontro contou com a participação de representantes dos CBHs Guandu, Santa Maria do Doce e o recém-criado CBH-Santa Joana.

Para dar continuidade às discussões iniciadas em setembro do ano passado sobre a unificação dos comitês da margem direita capixaba do Rio Doce, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) convocou uma reunião. O encontro, realizado no dia 07 de abril em Afonso Claudio/ES, contou com a participação de membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu (CBH-Guandu), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Rio Doce (CBH-Santa Maria do Doce) e o recém-criado Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Joana (CBH-Santa Joana). Também compareceram representantes da comissão de gestão das águas do Rio Santa Joana; Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA); Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH); e IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de águas da Bacia do Rio Doce.

Comitê de integração (CI)

Maria Aparecida dos Santos Chesa, representante da secretaria executiva do CERH,  iniciou o encontro lembrando o que foi discutido na primeira reunião do grupo e quais atividades já foram concretizadas, como a criação do novo comitê que integra a Bacia do Rio Doce, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Joana (CBH-Santa Joana). A partir de agora, a margem direita possui três comitês instituídos: CBH-Guandu, CBH-Santa Maria do Doce e CBH-Santa Joana. A nova proposta é criar também um comitê de integração capixaba, que abrangerá os cinco comitês da Bacia do Rio Doce no Estado.

O diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Fabiano Henrique Alves, questionou sobre a disponibilização dos recursos para esses dois novos comitês, o CBH-Santa Joana e, posteriormente, o Comitê de Integração. De acordo com Chesa, a sugestão é revisar Plano de Aplicação Plurianual vigente, a partir de 2017, para englobar os novos comitês.

Agregando áreas

Para conhecer e entender a área de atuação do novo comitê, o CBH-Santa Joana, Antônio de Oliveira Junior, da AGERH, apresentou a divisão atual das áreas dos CBHs capixabas e os vazios institucionais ainda existentes. Junior explicou que parte do córrego Danta, que passa pelo município de Colatina e parte da margem direita do Rio Santa Maria são áreas de vazios institucionais. “Para inserir essas áreas no território de um determinado comitê já existente é preciso pensar nas peculiaridades de cada região”, explicou Junior.

Segundo a AGERH, pelas características do córrego Água Limpa e do córrego do Lage, a sugestão é incorporar essas áreas à bacia do Rio Guandu. Para isso, deverá ser feita uma consulta aos usuários da região para identificação cultural e, depois, submeter a proposta à plenária do comitê.  “Como a Bacia do Guandu está em processo de implementação da cobrança será dada prioridade à inserção das novas áreas nessa região”, afirmou Junior. Na sequencia, será verificada a situação das demais áreas. “De acordo com uma resolução da AGERH, todas as áreas do estado do Espírito Santo precisam estar cobertas por algum comitê de bacia, por isso é urgente resolver a questão dos vazios institucionais ainda existentes”, esclareceu Chesa.

Regras de criação e ampliação de comitês

Para tirar dúvidas, Luiza Cortat, coordenadora jurídica do CERH, apresentou as regras e os conceitos básicos para a criação e ampliação dos comitês de bacia.  “Toda e qualquer alteração na área de abrangência dos comitês precisa seguir rigorosamente a fundamentação legal”, disse Luiza.

O grupo voltará a se reunir após as reuniões plenárias dos CBHs Guandu e Santa Maria do Doce, que estão previstas para o mês de maio.