Município de Santa Teresa na Bacia do Rio Santa Maria do Doce é contemplado com recursos da ANA

18/10

Após apresentar projeto Produtor de Água, município conquistou o 3º lugar a nível nacional e receberá cerca de R$ 950 mil da Agência Nacional de Água (ANA)

O esforço da secretária municipal de agricultura juntamente com o apoio da prefeitura de Santa Teresa/ES, município que pertence a Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce, levaram à cidade a ser contemplada com recursos da Agência Nacional de Água (ANA) para o programa Produtor de água, que estimula o pagamento de serviços ambientais aos produtores rurais da região.

A conquista foi apresentada aos parceiros durante uma reunião realizada na sede da prefeitura no dia 10 de outubro. Além de representantes das instituições que farão parte do projeto, também estavam presentes o prefeito, Gilson Amaro; a equipe da secretaria de agricultura que desenvolveu o projeto; representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce (CBH-Santa Maria do Doce); o diretor do IBIO – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce -, Ricardo Valory e o especialista em recursos hídricos da ANA, Evandro Andrade Moreira.

Entenda o edital

A ANA recebeu 224 projetos de conservação de água e solo de todo o Brasil, que foram submetidos à análise e seleção. Ao final, 36 projetos foram classificados e receberão um repasse de até R$ 1 milhã. “Os recursos deverão ser aplicados em ações que possibilitem a melhoria da qualidade e o aumento da oferta de água em pequenas bacias hidrográficas. Essas ações incluem a adequação de estradas rurais, terraceamento agrícola, cercamento de remanescentes florestais, plantio demudas de espécies nativas de cada região, construção de barraginhas”, explicou o especialista em recursos hídricos, Evandro Andrade Moreira.

O projeto de Santa Teresa conquistou o 3º lugar e por ter obtido maior pontuação será um dos primeiros projetos a receber os recursos, em um total de R$ 962,1 mil.

Em contrapartida, os municípios selecionados deverão contribuir com apoio financeiro para as ações e se comprometem a implementar sistemas de pagamento por serviços ambientais (PSA). “Todos os projetos contratados receberão o selo do Produtor de Água e terão até três anos, a partir da assinatura do contrato de repasse, para concluir a execução das ações previstas, além de implementar ou dar continuidade aos esquemas de PSA”, concluiu Evandro.

Programa produtor de água

O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltados para a proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade que vive numa determinada bacia hidrográfica, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade.

A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor.

O projeto de Santa Teresa foi elaborado pela equipe da secretaria de agricultura e tem como foco o enfrentamento da seca na região. Com o lema “Produzindo água, sustentando vidas” o projeto contemplará o produtor rural com mudas nativas para o cercamento de nascentes e a construção de caixas secas, sem custo algum. A previsão é que sejam cobertos 20 hectares de cobertura vegetal (nativas mata atlântica) e três mil caixas secas ao redor dos rios: 5 novembro, 25 de Julho, 15 de agosto e córrego Manganga.

Parceiros

“O apoio das entidades parceiras será fundamental para garantirmos mais resultados” destaca o secretário de agricultura e desenvolvimento econômico de Santa Teresa, Jorge Faustino Tononi Natalli.  O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) fará a elaboração do projeto individual da propriedade (PIP) e dará assistência e monitoramento aos produtores; O apoio nas ações de educação ambiental e orientação no uso correto do solo serão de responsabilidade do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF); A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) fará a medição da vazão e disponibilizará dados da série histórica de monitoramento de água; O Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) dará apoio na identificação do material coletado e levantamento florístico e faunístico; a Agência Estadual de Recursos Hídricos do ES (Agerh), apoiará nos diagnósticos de usuários de recursos hídricos da sub-bacia e a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Seama) no pagamento pelos serviços ambientais. “A Seama será nosso parceiro pagador. Já o CBH-Santa Maria do Doce, por meio do IBIO nos ajudarão na implementação conjunta dos programas: Controle de Atividade Geradora de Sedimentos, e Programa de Recomposição de Nascentes e Fortalecimento dos comitês”, explicou Jorge.

Para finalizar o encontro, o prefeito, Gilson Amaro agradeceu o apoio dos parceiros e destacou a importância do envolvimento de todos na recuperação da bacia e dos cursos d’água. “Daremos todo apoio necessário para concretizar essa parceria entre as instituições e os produtores. Precisamos de água e do envolvimento de todos”,  concluiu.

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