CBH-Piracicaba investe em Saneamento básico

Tendo em vista a preocupação com o Saneamento Básico dos municípios da Bacia do Rio Piracicaba e a recuperação gradativa do Rio Doce, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) está financiando, através do Programa de Universalização do Saneamento (P41), a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de 14 municípios pertencentes á bacia.

O valor total a ser investido pelo comitê ultrapassa os R$ 4 milhões. O P41 está sendo executado com a utilização dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia, que deve ser integralmente investido na porção hidrográfica onde foi gerado para promoção da melhoria da qualidade e quantidade da água.

“O plano é um instrumento para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados a obras de saneamento. E a universalização do saneamento refletirá na qualidade do nosso rio, que hoje recebe uma grande carga de efluentes”, afirmou o vice-presidente do CBH-Piracicaba, José Ângelo Paganini.

Dos municípios contemplados, 14 já estão com os planos aprovados em audiência pública e esperam a aprovação da Câmara de Vereadores para tornar lei. Para o atual presidente do CBH-Piracicaba, Flamínio Guerra, a elaboração dos planos é uma forma de aumentar a participação da população nas políticas públicas. “A construção PMSB é de suma importância para os municípios, porque vemos o avanço da participação popular e torna o saneamento uma política pública a ser executada como prioridade pelos governos. Além de serem obrigatórios por força da Lei da Universalização do Saneamento, os planos devem ser vistos como parte do planejamento estratégico dos municípios,” explica o Flamínio.

Investimento na Bacia do Rio Doce

Tendo em vista a necessidade dos municípios de se adequarem à Lei Federal 11.445/2007 e pelo fato do Rio Doce ser o 10º manancial mais poluído do Brasil, após deliberação entre representantes dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBHs), ficou definido que os recursos alocados para o Programa de Universalização do Saneamento (P41) seriam integralmente investidos na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de municípios da bacia que não possuíam o documento ou não dispunham de recursos para sua elaboração. A seleção deu-se através de edital de chamamento e 156 cidades foram contempladas pelo P41, em um total de R$ 21,4 milhões a serem investidos na contratação de empresas especializadas na elaboração dos documentos.