Programa de Universalização do Saneamento (P41)

27/07

Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi inserido no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH Doce) e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce): o Programa de Universalização do Saneamento (P41), que contempla a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) nas cidades que não o possuem e nem dispõem de recursos para implantá-lo. Em toda a Bacia do Rio Doce, a expectativa é que 156 municípios sejam beneficiados, com a aplicação de mais de R$ 21 milhões no programa. Foram selecionados municípios que atenderam ao Edital de Chamamento Público e não contavam com o Plano e nem com recursos públicos necessários à sua elaboração. A hierarquização seguiu critérios de pontuação previamente estabelecidos. Entre eles, baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), elevada taxa de doenças de veiculação hídrica, baixa cobertura de abastecimento de água, baixo índice de coleta urbana de esgoto e resíduos sólidos, incidência de enchentes ou alagamentos na área urbana.

Bacia Hidrográfica do Rio Piranga

Lote 1: Mariana

Lote 2: Brás PiresLamimPorto FirmePresidente BernadesRio EsperaSantana dos MontesSenador FirminoSenhora de Oliveira

Lote 3: CajuriCanaãCoimbraErváliaPaula CândidoPedra do AntaSão Miguel do AntaTeixeiras

Lote 4: Barra Longa, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Rio Doce, Santo Antônio do Grama, Sem Peixe, Urucânia 

Lote 5: Abre Campo, Caputira, Pedra Bonita, Raul Soares, Santa Margarida, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sericita, Vermelho Novo

Lote 6: Catas Altas da Noruega, Rio Casca

Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba

Lote 1: Coronel FabricianoTimóteo

Lote 2: Antônio DiasBela Vista de MinasJaguaraçuMarliéliaNova EraRio Piracicaba

Lote 3: Barão de CocaisCatas AltasSanta Bárbara

Lote 4: Bom Jesus do AmparoItabira

Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu

Lote 1: Chalé, Durandé, Luisburgo, Manhuaçu, Martins Soares, Reduto, São José do Mantimento, Simonésia

Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí

Lote 1: CampanárioCuparaqueDivino das LaranjeirasDivinolândia de MinasFranciscópolisFrei InocêncioGalileiaGoiabeiraGonzagaItambacuriJamprucaMalacachetaMarilacMathias Lobato, Nacip RaydanPeriquitoSanta Efigênia de MinasSão Geraldo PiedadeSão Geraldo do BaixioSardoáVirginópolis e Virgolândia.

Lote 2: GuanhãesÁgua BoaCantagaloColunaCoroaciFrei LagonegroMaterlândiaPaulistasPeçanhaRio VermelhoSão João EvangelistaSão Pedro do SuaçuíSão Sebastião do MaranhãoSerra Azul de Minas e São José da Safira.

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