SIGAWEB Doce é apresentada a Observatório Ambiental do MP do Espírito Santo

Na última sexta-feira, 26, foi realizada uma apresentação virtual sobre o SIGAWEB Doce (sistema de informações da Bacia do Rio Doce e bacias afluentes mineiras) para representantes do Observatório Ambiental do Ministério Público do Espírito Santo. A atividade foi conduzida pela Entidade Delegatária e Equiparada às funções de Agência de Água da Bacia do Rio Doce (AGEDOCE) e por técnicos responsáveis pela elaboração do SIGA. 

O Sistema Integrado de Gestão das Águas (SIGA) foi criado em 2015 e é considerado um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Ele tem a função de coletar, tratar, armazenar e recuperar informações sobre recursos hídricos nas bacias hidrográficas. Nesse sentido, reúne dados relacionados à gestão e regulação da água, bem como  saneamento básico, área ambiental e eventos extremos naturais ocorridos na bacia. 

A plataforma não gera informação, mas centraliza informações de outros locais, de forma que os comitês atendidos possam acessar os dados sistematizados e organizados. Por exemplo, informações que estão dispersas na web, eventualmente na ANA, no IGAM ou em outras redes, são integradas no SIGA e disponibilizadas numa única plataforma de fácil acesso. A ferramenta é administrada pela AGEVAP, mas cada Comitê mantém em seu SIGAWEB dados importantes relativos ao território da bacia. 

Simone Moreira, responsável pela plataforma SIGA da AGEVAP, CEIVAP e DOCE, apresentou os objetivos do sistema.  “O principal é auxiliar a tomada de decisão no processo de gestão, por meio da oferta de um conjunto de soluções que subsidiem o monitoramento e acompanhamento dos dados das estações hidrológicas e meteorológicas, facilitando a criação e atualização de dados sobre as bacias e possibilitando a divulgação de informações sobre a situação quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos. Também permite que os comitês tornem público o nível de implementação de ações previstas nos planos de bacia, além do acompanhamento físico e financeiro dos projetos contratados e do desembolso de recursos previstos nesses planos, entre outras ações essenciais ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de recursos hídricos”, ressaltou. 

Uma comissão do Ministério Público, ligada ao setor de meio ambiente, responsável pelo Observatório Ambiental mantido pelo órgão, participou da reunião com o propósito de conhecer as ferramentas de sistematização de dados ambientais disponíveis, caso do SIGAWEB. Engenheira Ambiental que compõe a comissão do Observatório, Juliana Baptista se disse motivada pela oportunidade de conhecer o SIGAWEB Doce. “As ferramentas de tecnologia são muito importantes para maximizar dados, obter tudo o que precisamos na palma da mão, ter transparência e  as informações necessárias para trabalharmos de forma mais eficiente, buscando atingir os objetivos e dar uma resposta satisfatória para a sociedade”, disse. 

O Observatório é uma plataforma de dados ambientais em desenvolvimento contínuo, que tem como foco os recursos hídricos. Alex Cardoso, assessor da Secretaria Executiva do CBH DOCE, ressaltou o alcance do sistema. “O SIGAWEB Doce atinge o território federal da Bacia do Doce, em Minas Gerais e Espírito Santo, assim como os afluentes mineiros. As ações realizadas pelo CBH Doce em nível federal compreendem, portanto, dados mineiros e capixabas relacionados ao Doce, presentes e sistematizados no SIGA.” 

Com relação às possibilidades de uso do sistema, o assessor demonstrou que “dentro do SIGAWEB Doce estão inseridos os dados de execução dos projetos e programas do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Doce e dos planos diretores dos comitês estaduais. Por meio da plataforma é possível identificar as nascentes que estão sendo cercadas, além de dados relativos a obras e os projetos realizados com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, que se encontram georreferenciados e são atualizados na medida em que são implementados. Além disso, o Enquadramento da Bacia aprovado ano passado já se encontra no sistema”, ressaltou. 

Os dados do SIGAWEB Doce são utilizados para produção de relatórios, acompanhamento de gestão e pesquisas em parcerias com as universidades. Trata-se da principal fonte para analisar informações e gerar as deliberações de Outorga para o CBH Doce, e de uma ferramenta que pode ser implementada por outros comitês e instituições no sentido de se alcançar a melhor gestão e uso dos recursos hídricos.