Ciclo de Palestras do ProfÁgua debate Enquadramento dos Corpos Hídricos e a Experiência da Bacia Hidrográfica do Rio Doce

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) foi convidado para participar do Ciclo de Palestras do Programa de Pós-graduação em Nível de Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua/UFERSA, realizado no último sábado (30). Representando o comitê, o vice-presidente, Senisi Rocha, e o secretário executivo, Flamínio Guerra, apresentaram a palestra: “Enquadramento dos Corpos Hídricos: a Experiência da Bacia Hidrográfica do Rio Doce”. 

Realizada remotamente, à palestra contou com a participação da coordenadora de Qualidade de Água e Enquadramento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Paula Montenegro Generino.

Após a homologação do enquadramento pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o CBH Doce se tornou o primeiro comitê interestadual do Brasil a ter todos os instrumentos de gestão aprovados, desde a criação da Lei das Águas (Lei Federal 9.433/1997). Com isso, o CBH Doce se tornou exemplo para outros comitês de bacia espalhados pelo país.  

Flamínio Guerra abriu a palestra apresentando a estrutura da Câmaras Técnicas e ações realizadas pelo CBH Doce, destacando seu papel de integração com os comitês afluentes, sendo seis na porção mineira e cinco na porção capixaba.

Na sequência, Senisi Rocha apresentou as etapas a serem seguidas para implementação do enquadramento na bacia. Além disso, respondeu perguntas feitas pelos alunos da Pós-graduação em Nível de Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos da UFERSA.

Senisi Rocha apresentou as etapas a serem seguidas para implementação do enquadramento na bacia.

Enquadramento 

O Enquadramento é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que estabelece metas progressivas intermediárias e meta final de qualidade da água por trecho de rio de acordo com o uso mais exigente a que esse trecho de rio seja destinado, além de reforçar ações preventivas no combate à poluição das águas. 

Dessa forma, ele é um instrumento de planejamento que orienta o uso e ocupação do solo na bacia e define os investimentos necessários para despoluição, de modo a garantir água com qualidade suficiente para atender aos usos pretensos mais exigentes.