Seminário do CBH-Piracicaba aborda questões ligadas ao saneamento

Segunda edição do evento reunirá municípios, especialistas, órgãos reguladores e entidades financiadoras para tratar sobre a implantação dos Planos Municipais de Saneamento Básico

A segunda edição do Seminário de Saneamento Básico do CBH-Piracicaba, que será realizada nos dias 28 e 29 de março, em Itabira, reunirá representantes de municípios da bacia, especialistas, órgãos reguladores e entidades financiadoras para sanar uma dúvida frequente entre gestores municipais: o que fazer para implantar efetivamente as ações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)? O presidente do CBH-Piracicaba, Flamínio Guerra, lembrou que “o esgotamento sanitário é um dos grandes entraves à melhoria da qualidade das águas do Rio Piracicaba e seus afluentes e, por isso, é preciso um olhar diferenciado sobre as questões ligadas aos quatro eixos que compõem os serviços de saneamento básico”.

Capacitação e informação

A fim de contribuir para a formação dos gestores municipais ligados aos serviços de saneamento, o encontro será marcado por palestras e uma oficina. Entre os assuntos abordados está o Plansab, a Lei Federal 11.445/2007, as dificuldades de implantação dos PMSBs e instruções sobre captação de recursos para realização de projetos e obras previstos no documento, apresentação de tecnologias para esgotamento sanitário na área rural, além de esclarecimentos sobre a prestação dos serviços de saneamento e regulação.

Confira a programação completa:

www.cbhpiracicaba.org.br

Saneamento em foco

Por ter entre os principais problemas ambientais o lançamento de esgoto não tratado nos cursos d´água, o CBH-Piracicaba priorizou entre suas ações programas voltados para a promoção dos serviços de saneamento básico.

Pensando nisso, o CBH aportou R$ 1,4 milhão para o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). Este programa paga pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado. A concessão desse estímulo financeiro, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, será efetivada após o término da construção e inicio da operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atenderá aos municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo e, consequentemente, solucionará parte de um dos principais problemas da bacia: o lançamento de esgoto sem tratamento nos cursos d’água.

E para que os municípios possam pleitear recursos federais destinados a obras de saneamento, o Comitê financiou a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de 14 cidades da bacia, em um total de R$ 4 milhões. Os documentos – que são uma exigência legal e traçam diretrizes para universalizar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário,  limpeza e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais – já foram entregues e aprovados pela comunidade em audiências públicas e já transformados em lei municipal pelas Câmaras de Vereadores em diversos municípios. A cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, contemplada com a elaboração do PMSB em 2016, está em fase de produção do documento, que deve ser concluído ainda em 2017.

Para a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a população rural, com aproveitamento racional e disposição adequada dos resíduos coletados, o CBH-Piracicaba, por meio do Programa de Expansão do Saneamento Rural, investirá mais de R$ 4 milhões, até 2020.