Reunião Conjunta da CTI e do GTPLANO apresenta levantamento sobre a participação social na elaboração do diagnóstico do PIRH

25/11

 Durante a etapa de participação social, realizada no formato online, foram reunidas  679 pessoas

 

O Comitê Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), junto aos CBHs de rios afluentes mineiros e capixabas, realizaram uma reunião conjunta entre o Grupo de Trabalho do Plano (GTPLANO) e a Câmara Técnica de Integração (CTI), visando à avaliação e consolidação da terceira etapa do processo de revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH-Doce) e da elaboração da proposta de Enquadramento dos Corpos d’água. Nessa etapa, que envolveu ampla participação social, foi  trabalhada a construção do do Estado da Arte sobre a Situação e a Gestão de Recursos Hídricos na Bacia, ou seja, o Diagnóstico.

Durante o processo de participação social, realizado no formato online, foram mais de 70h de encontros, os quais reuniram 679 pessoas, dentre elas: membros dos CBHs, atores estratégicos da bacia, grandes usuários de recursos hídricos e a sociedade de modo geral, além dos órgãos gestores e da AGEDOCE. “Esse momento foi importante pela participação da comunidade local, que conhece a realidade do território e, por isso, pôde trazer contribuição relevantes para o aprimoramento do diagnóstico. O nosso objetivo é ampliar ainda mais a adesão das pessoas nas próximas etapa”, destacou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Flaminio Guerra Guimarães.

 Nessa fase, foram apresentadas contribuições para compor o Plano, registradas nas gravações dos eventos e nos chats das reuniões. “Os objetivos visados foram plenamente alcançados, mediante a contribuição relevante de atores-chave das bacias, principalmente nas Oficinas de Consolidação”, pontuou, durante a reunião, a engenheira Aída Andreazza, da empresa ENGECORPS – Engenharia, contratada para a execução dos trabalhos.

O coordenador do grupo de revisão do PIRH, Senisi Rocha, destacou que a etapa foi extremamente válida e produtiva, “Só tenho a agradecer o engajamento de todos os envolvidos. Estamos ainda tratando as informações obtidas e temos um caminho longo a percorrer. A experiência da participação popular foi muito válida e creio que conseguiremos aprimorá-la para as próximas etapas junto à comunidade. Estou satisfeito com os resultados obtidos até o momento, em meio a esse processo histórico para a Gestão de Recursos Hídricos. Espero que todos sigam empenhados na produção e na conclusão desse trabalho tão relevante para nossa Bacia”, destacou.

CRONOGRAMA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Dia 18 de outubro foi entregue a primeira versão do Relatório de Diagnostico aos órgãos gestores. Nos dias 25 e 28/10 houve a apresentação da metodologia participativa e estratégias de mobilização (convites, informes e cards), primeiramente em reunião ampliada do GTPLANO e, depois, na plenária do CBH-Doce.

No dia 29/10 foi disponibilizada a segunda versão do relatório do Diagnóstico ao GT Plano, CTI e CBHs.  Entre  04/11 e 19/11 ocorreram as oficinas e consultas públicas. O próximo passo é a entrega do relatório contemplando os ajustes e contribuições, prevista para o dia 29/11, ato que encerrará, com êxito, a terceira etapa do processo.

ETAPAS

Ao todo, o processo compreenderá oito etapas. As duas primeiras, elaboração do Plano de Trabalho do Manual Operativo Preliminar (MOP Preliminar) estão concluídas. Finalizada a fase atual, o diagnóstico, será iniciada a quarta etapa na qual será trabalhado o Prognóstico e as Alternativas de Enquadramento. Posteriormente, as últimas fases compreendem a Atualização do Plano de Ações do PIRH-Doce dos PDRHs/PARHs e Priorização

PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS

Os Planos de Recursos Hídricos representam importantes ferramentas para a gestão das águas, pois definem prioridades, ações, programas e projetos, tendo como objetivo o planejamento dos usos múltiplos dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica, contemplando as metas a serem alcançadas e a compatibilização dos usos com a conservação dos recursos hídricos.

ENQUADRAMENTO

O enquadramento de corpos d’água estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo. Mais do que uma simples classificação, representa um instrumento de planejamento, pois deve tomar como base os níveis de qualidade que deveriam possuir ou ser mantidos para atender às necessidades estabelecidas pela sociedade e não apenas a condição atual do corpo d’água em questão.

A classe do enquadramento de um corpo d’água deve ser definida em um pacto acordado pela sociedade, levando em conta as prioridades de uso da água.

OS COMITÊS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, no âmbito da Bacia Hidrográfica, vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Compõem a região do Rio Doce: Comitê de Integração, CBH-Doce; CBH-Piranga; CBH-Piracicaba; CBH-Santo Antônio; CBH-Suaçui; CBH-Caratinga; CBH-Manhuaçu; CBH-Guandu/ES; CBH-Santa Joana/ES; CBH-Santa Maria do Doce/ES; CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce/ES e CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce.

AGEVAP/AGEDOCE

A AGEVAP (Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) – Filial Governador Valadares/MG, está legalmente habilitada a exercer as funções de Agência de Água para CBH- Doce, em âmbito federal, e para seis comitês estaduais mineiros:  Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu.

 

© 2016 CBH-Doce - Todos os direitos reservados

Rua Afonso Pena, 2.590 | Centro | Governador Valadares | Email: cbhbaciadoriodoce@gmail.com