Qualidade da água e recuperação do Rio Doce são temas de reunião do CBH-Piranga

05/05

A segunda reunião ordinária do CBH-Piranga, em 2017, realizada no dia 4 de maio, em Ponte Nova, foi marcada por assuntos importantes, relacionados à recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, após o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015. Foram apresentados, no encontro, informações sobre a qualidade da água, após a tragédia ambiental; as ações de recuperação e minimização dos danos, realizadas pela Fundação Renova; além de informes sobre a atuação do Comitê Interfederativo – instância de governança, que atua de forma independente da Fundação Renova e tem como função definir e validar as ações a serem executadas pela fundação, conforme previsto no TTAC.

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão

Foi aprovada, na reunião, a criação do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão, que acompanhará de perto o andamento das ações previstas no contrato firmado entre IGAM e IBIO, para equiparação do instituto como agência de água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O grupo será integrado e contará com dezoito membros, sendo três de cada um dos seis comitês mineiros que compõem a Bacia do Rio Doce. Luiz Cláudio Figueiredo, Newton Totino Pinguelli e Wanderci dos Reis Gomes serão os representantes do CBH-Piranga no grupo, que se reunirá, periodicamente, para verificar se as atividades estão sendo cumpridas, conforme estabelecido no documento.

Processo eleitoral do CBH-Piranga é aberto

O representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Eduardo Araújo, falou sobre o processo eleitoral para recomposição da plenária dos comitês de bacia hidrográfica de Minas Gerais. O processo é coordenado pelo IGAM e dará posse a membros que participarão do colegiado de 2017 a 2021. Podem participar representantes de entidades da sociedade civil, com atividades na bacia, usuários de água, que captam o recurso e pagam por esse uso, além de representantes do poder público estadual e municipal. Ao todo, 36 vagas serão oferecidas, sendo 36 para conselheiros titulares e 36 para suplentes. As instituições interessadas poderão se inscrever até o dia 3 de junho e a expectativa é de que o resultado final dos habilitados seja divulgado em agosto. Após a recomposição da plenária, serão escolhidos os novos representantes que comporão a diretoria do CBH-Piranga.

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Qualidade das águas do Rio Doce

A representante da Gerência de Monitoramento da Qualidade das Águas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e membro da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade das Águas do Comitê Interfederativo, Regina Pimenta, falou sobre a análise das águas, coletadas ao longo do Rio Doce. O órgão acompanha a qualidade das águas o Estado de Minas Gerais desde 1997 e intensificou o monitoramento no Rio Doce após o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015. A especialista explicou durante o encontro que, para águas superficiais, são analisados 52 parâmetros, sendo que 18 foram elencados para o monitoramento emergencial (como temperatura, ph, oxigênio dissolvido, sólidos totais, sólidos em suspensão totais, turbidez, cromo, cobre, chumbo, arsênio, ferro, manganês, entre outros). Já para as águas subterrâneas, são 69 parâmetros levados em consideração. “Hoje a água do Rio Doce é perfeitamente possível de ser captada para o tratamento. Não é possível beber a água bruta, em função de parâmetros como turbidez, sólidos, manganês e ferro estarem um pouco acima do limite legal. Porém, para tratamento, ela é perfeitamente liberada. Há décadas essa água bruta já não é mais própria para o consumo, em função da presença de bactérias do trato fecal que estão presentes na água em função do lançamento de esgotos sem tratamento nos cursos d’água”, destacou Regina. A especialista ainda destaca a importância de se buscar informações em órgãos oficiais e enfatiza que elementos como ferro e manganês, presentes na água, não são considerados metais pesados por serem constituintes naturais do solo de Minas Gerais. “No caso do ferro, a maior violação registrada nas últimas análises do IGAM foi de 0,354 miligramas por litro e o limite legal é de 0,3 miligramas por litro. Então, está muito próximo do limite e abaixo do máximo histórico, não é motivo para preocupação no tratamento da água. Como a barragem de Fundão estava em uma altitude elevada, como o volume de material que desceu, criou-se uma onda de lama que revirou o leito do Rio Doce e fez subir a tona os metais e outros elementos químicos que já estavam ali sedimentados. Depois de cerca de um mês, a maioria desses parâmetros já estava dentro da normalidade”, reiterou.

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Comitê Interfederativo

O presidente do CBH-Doce e representante do CBH no Comitê Interfederativo (CIF), Leonardo Deptulski, falou sobre as ações do CIF, que é uma instancia externa e independente da Fundação Renova, que tem como funções definir prioridades, além de validar e monitorar programas e projetos que serão implantados pela fundação, a fim de promover a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

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Desastre de Mariana: recuperação dos danos ambientais, sociais e econômicos

Finalizando a reunião do CBH-Piranga, a líder dos Programas de Manejo de Rejeitos da Fundação Renova, Juliana Bedoya, falou sobre as ações desenvolvidas pela Fundação Renova em prol da recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e reparação dos danos ambientais, sociais e econômicos causados pelo desastre. Foram apresentadas informações sobre a Fundação Renova, sua estrutura, os programas emergenciais já desenvolvidos e as ações previstas para os próximos anos. A Fundação foi criada para gerenciar o recurso proveniente da sanção imposta à mineradora Samarco, por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que previu uma multa de R$ 20 bilhões, a serem aplicados ao longo de mais de uma década. “O nosso papel é buscar dialogar com todos os públicos. Um problema tão grave, a gente não tem uma solução única. Todos os programas permeiam por esse conceito de construção coletiva, com a sociedade e especialistas, para buscarmos o melhor comum”, destacou Bedoya.

Para recuperação dos danos ambientais, já estão em andamento a recuperação de nascentes em regiões da bacia, recuperação da vegetação das margens dos cursos d’água e taludes. A expectativa é de que cinco mil nascentes sejam recuperadas, com foco no aumento da disponibilidade hídrica. Para promoção da melhoria da qualidade das águas, serão disponibilizados recursos para melhorias e construção de sistemas de tratamento de água e esgoto para municípios banhados pelo Rio Doce.

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